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MARCOS CINTRA
Ladainha tributária dos candidatos
Diminuir a carga fiscal é tudo que a sociedade brasileira mais deseja. Mas no curto prazo isso será impossível
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UM VELHO refrão volta a ser
entoado com as eleições. Os
dois principais candidatos à
Presidência da República repetem
que vão reduzir impostos e fazer a
reforma tributária.
Em meados de agosto, o candidato
Geraldo Alckmin afirmou, em entrevista ao jornal "O Estado de S.
Paulo", que vai "reduzir impostos e
cortar despesas".
O presidente-candidato Lula também aderiu à cantilena tributária
-de que é preciso fazer a reforma
tributária- em discurso para os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Afirmou que "reduzir imposto não é
uma missão impossível" e que "é
preciso caminhar para a simplificação com um único imposto sobre o
valor agregado".
O discurso de ambos os presidenciáveis é pouco esclarecedor. Quais
impostos serão reduzidos? Quais
gastos serão cortados?
Em seu discurso, Lula procurou
minimizar o aumento de 1,8 ponto
percentual da carga tributária ao
longo dos últimos três anos. Vale
lembrar também que foi durante o
governo do partido do candidato
Alckmin que a carga tributária sofreu forte elevação, passando de
28% do PIB em 1994 para 35% do
PIB em 2002.
Lula chegou a dizer, em entrevista, que não abordaria a reforma tributária em seu programa de governo porque já teria feito a sua parte.
Mas mudou o discurso após seu
principal opositor enfatizar que a faria, reconhecendo tacitamente que a
reforma de 2003 não foi aquilo que o
contribuinte deseja, mas apenas um
oportuno acerto para incrementar
as receitas públicas.
É importante frisar que falar em
reduzir imposto, como fazem Alckmin e Lula, carece de credibilidade
se não for explicitado onde ocorrerão os cortes de gastos. Ademais, cabe indagar se há como reduzir despesas públicas em curto prazo, da
forma quase voluntarista como insinuam os candidatos. Creio que não.
Há um marco institucional vigente, uma espécie de "welfare state"
tupiniquim de corte claramente assistencialista, que limita drasticamente cortes nas despesas. Além
disso, há forte resistência no Congresso Nacional e na máquina burocrática contra a redução de gastos
em áreas de seus interesses. Mesmo
que fosse possível reduzir despesas
através da racionalização administrativa, seu impacto reducionista seria insuficiente. Diminuir a carga
tributária é tudo que a sociedade
brasileira mais deseja. Mas o problema é que, no curto prazo, isso será
impossível.
A alternativa seria reduzir a carga
tributária sobre os atuais pagadores
de impostos e transferir parte dela
para a economia informal e para os
sonegadores e evasores. Em outras
palavras, fazer uma reforma tributária que melhore o padrão de incidência da carga de impostos sobre os
agentes econômicos. Isso apenas seria possível com o maior aproveitamento da movimentação financeira
como base tributária. Em um segundo momento, a carga global poderia
ser reduzida por mudanças institucionais, por cortes de gastos e pelo
impacto positivo no crescimento
econômico que a melhoria na distribuição da carga tributária teria sobre a expansão da economia.
Infelizmente, a adoção da movimentação financeira como base de
uma reforma tributária é rejeitada
pelos candidatos sem maiores explicações, a não ser a desabrida submissão aos mitos e clichês da "sabedoria convencional" no campo tributário.
Ambos os candidatos presidenciais também afirmaram, em entrevistas, que farão a unificação da legislação do ICMS e, num segundo
momento, criarão o IVA unificado.
A criação de um IVA nacional implica no sério risco de agravar a sonegação e a evasão. Se for necessário
garantir os atuais níveis de arrecadação, como certamente será, a unificação de impostos sobre o valor
agregado tornará necessária uma
alíquota elevada. E alíquotas mais
altas em estruturas tributárias declaratórias inevitavelmente aumentarão proporcionalmente o prêmio
ao sonegador.
Para agradar ao contribuinte-eleitor, Lula e Alckmin proferem a mesma ladainha tributária, versão 2006.
Nessa batida, é aconselhável que o
contribuinte já fique preparado para
continuar sofrendo os efeitos de um
sistema tributário selvagem, que
tenderá a piorar se os candidatos levarem a cabo o que prometem.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE , 60,
doutor pela Universidade Harvard (EUA), professor titular
e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas, foi deputado federal (1999-2003). É autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003). Escreve às segundas-feiras, a
cada 15 dias, nesta coluna.
Internet: www.marcoscintra.org
mcintra@marcoscintra.org
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