VALDO CRUZ
DIRETOR-EXECUTIVO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sob o argumento de que haveria queda de até dois pontos percentuais da taxa básica de juros (hoje em 19,5% ao ano), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu ontem que o governo aceite votar o projeto de autonomia do BC (Banco Central), como tem proposto o líder do PFL na Câmara dos Deputados, o oposicionista Rodrigo Maia (RJ).
"Na Câmara, o desafio é restabelecer uma agenda de votações. Além da reforma tributária e da desoneração das exportações, eu incluiria a autonomia do Banco Central, como defende o deputado Rodrigo Maia. O governo e os nossos articuladores políticos deveriam debater com a oposição um calendário de votações e aprovar o projeto [de autonomia]", disse Bernardo à Folha.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva "já dá autonomia na prática" ao BC. A votação de um projeto de lei nesse sentido, declarou Bernardo, "permitiria baixar a taxa de juros em até dois pontos percentuais".
A taxa básica de juros, a Selic, está em 19,5% ao ano. Apesar de o BC ter dado início a um processo de queda dos juros no mês passado, a taxa real ainda é muita alta se descontada a inflação (cerca de 14%). A autonomia do BC, na visão de Bernardo, reforçaria a credibilidade da política monetária e permitira uma queda mais rápida. Ele avalia que o impacto poderia ser os dois pontos percentuais citados ou "até maior".
"O Brasil está muito perto de consolidar índices de inflação dos países mais desenvolvidos, o que é a base para um crescimento sustentado de longo prazo e duradouro para este e os próximos governos. A autonomia do BC faz parte de um arcabouço institucional que vai favorecer o crescimento da economia", disse Bernardo.

Guerra política
Com a eleição de Aldo Rebelo (PC do B-SP) para presidente da Câmara na semana passada por apertada margem de votos (15), o governo precisa de um acordo com a oposição para que a Casa volte a votar projetos.
Ciente de que a própria base de apoio do governo na Câmara e que até ministros de Lula se dividem a respeito desse tema, o líder do PFL defendeu a autonomia do BC como um dos projetos que poderiam ser incluídos numa pauta comum de votação. O PSDB, também da oposição, apóia Maia.
Bernardo, da equipe econômica, alinha-se com Palocci na defesa da autonomia do BC. Lula sempre a empurrou com a barriga. Nunca é taxativo ao descartá-la, mas também não se esforçou para aprová-la em seus quase três anos de governo.
Quando ministro da Casa Civil, José Dirceu bombardeou as tentativas de Palocci de tentar colocar em votação a autonomia do BC. A sucessora de Dirceu, Dilma Rousseff, também não tem simpatia pela proposta, apesar de, na prática, como disse Bernardo, o presidente Lula garantir a autonomia do BC.
O tema também é polêmico dentro do PT, partido do ministro do Planejamento. Quando deputado federal, Bernardo era dos poucos a defender a autonomia do BC.
O ministro acredita que o momento é oportuno porque a própria oposição admite discutir a autonomia e porque a economia "está fortalecida" apesar da crise política. Citou como exemplos dessa força o fato de o risco-país (índice que mede a capacidade de um país honrar seus compromissos externos) estar num patamar baixo e o sucesso do governo ao emitir títulos em real e vendê-los para investidores estrangeiros pela primeira vez na história.


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