São Paulo, terça-feira, 04 de outubro de 2005

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COMÉRCIO EXTERNO

Ministro diz que medida ocorrerá brevemente, mas que "batalha" da negociação com China prosseguirá

Furlan promete regulamentar salvaguarda

CLÁUDIA TREVISAN
DE REPORTAGEM LOCAL

Depois de classificar de "batalha" a negociação que teve com a China na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, reafirmou que o Brasil regulamentará em breve a aplicação de salvaguardas contra o país asiático.
"O presidente Lula já disse em público, mais de uma vez, que as salvaguardas vão ser regulamentadas", declarou o ministro, depois de almoçar com empresários brasileiros e italianos no Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo).
Furlan disse que o Brasil continuará a negociação com a China e, nos próximos dias, os dois lados devem trocar propostas escritas. "Uma coisa anda em paralelo à outra", disse, em relação às salvaguardas e à tentativa de acordo.
No discurso que fez aos empresários, Furlan apresentou seu secretário de Comércio Exterior, Armando Meziat, e ressaltou que ele havia acabado de voltar da "batalha chinesa da semana passada". Em seguida, disse que está "calejado" com a experiência no governo. "A pele vai ficando dura de tanto levar pancada."
Na entrevista que concedeu ao fim do evento, Furlan respondeu que não estava se referindo à negociação com os chineses quando falou das "pancadas". Mas disse que as negociações foram "duras". Estenderam-se até o início da madrugada de sexta e terminaram sem solução definitiva.
O objetivo das conversas é conseguir dos chineses o compromisso de limitar as exportações ao Brasil de produtos que têm tirado mercado dos fabricantes nacionais. Entre os casos mais graves estão brinquedos, calçados, alto-falantes e têxteis. Esses produtos são alvo de forte concorrência dos chineses, decorrente do aumento das importações desde 2004.
"Existem chances de sair o acordo", observou Furlan. Segundo ele, as duas partes deixaram pronta a "arquitetura" que poderá levar ao entendimento.
O presidente do Ciesp, Cláudio Vaz, disse que acredita no acordo, mas defende a regulamentação imediata das salvaguardas. "O processo de negociação sempre é lento", justificou.
Renato Amorim, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, que participou das conversas em Pequim, afirmou que os chineses "deixaram a porta aberta" para o entendimento. "Apesar disso, diante do resultado, o governo não tem alternativa a não ser regulamentar as salvaguardas rapidamente."
A salvaguarda é uma medida de defesa comercial, que permite ao Brasil impor barreiras à importação de produtos chineses, desde que seja provado o dano sofrido pela indústria nacional.
A regulamentação das salvaguardas não leva à sua aplicação imediata. Ela apenas define as regras que deverão ser seguidas pelas empresas que se consideram prejudicadas pelas importações da China. Depois de iniciado o processo, há um período de consultas com os chineses e de produção de provas, que pode levar de quatro a seis meses.
É por isso que muitos setores dizem preferir o acordo com os chineses à aplicação de salvaguardas. A limitação voluntária das exportações entraria em vigor imediatamente, enquanto as salvaguardas têm de seguir um rito mais lento antes de serem aplicadas.


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