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COMÉRCIO EXTERNO
Ministro diz que medida ocorrerá brevemente, mas que "batalha" da negociação com China prosseguirá
Furlan promete regulamentar salvaguarda
CLÁUDIA TREVISAN
DE REPORTAGEM LOCAL
Depois de classificar de "batalha" a negociação que teve com a
China na semana passada, o ministro do Desenvolvimento, Luiz
Fernando Furlan, reafirmou que
o Brasil regulamentará em breve a
aplicação de salvaguardas contra
o país asiático.
"O presidente Lula já disse em
público, mais de uma vez, que as
salvaguardas vão ser regulamentadas", declarou o ministro, depois de almoçar com empresários
brasileiros e italianos no Ciesp
(Centro das Indústrias do Estado
de São Paulo).
Furlan disse que o Brasil continuará a negociação com a China
e, nos próximos dias, os dois lados
devem trocar propostas escritas.
"Uma coisa anda em paralelo à
outra", disse, em relação às salvaguardas e à tentativa de acordo.
No discurso que fez aos empresários, Furlan apresentou seu secretário de Comércio Exterior,
Armando Meziat, e ressaltou que
ele havia acabado de voltar da
"batalha chinesa da semana passada". Em seguida, disse que está
"calejado" com a experiência no
governo. "A pele vai ficando dura
de tanto levar pancada."
Na entrevista que concedeu ao
fim do evento, Furlan respondeu
que não estava se referindo à negociação com os chineses quando
falou das "pancadas". Mas disse
que as negociações foram "duras". Estenderam-se até o início
da madrugada de sexta e terminaram sem solução definitiva.
O objetivo das conversas é conseguir dos chineses o compromisso de limitar as exportações ao
Brasil de produtos que têm tirado
mercado dos fabricantes nacionais. Entre os casos mais graves
estão brinquedos, calçados, alto-falantes e têxteis. Esses produtos
são alvo de forte concorrência dos
chineses, decorrente do aumento
das importações desde 2004.
"Existem chances de sair o acordo", observou Furlan. Segundo
ele, as duas partes deixaram pronta a "arquitetura" que poderá levar ao entendimento.
O presidente do Ciesp, Cláudio
Vaz, disse que acredita no acordo,
mas defende a regulamentação
imediata das salvaguardas. "O
processo de negociação sempre é
lento", justificou.
Renato Amorim, secretário-executivo do Conselho Empresarial Brasil-China, que participou
das conversas em Pequim, afirmou que os chineses "deixaram a
porta aberta" para o entendimento. "Apesar disso, diante do resultado, o governo não tem alternativa a não ser regulamentar as salvaguardas rapidamente."
A salvaguarda é uma medida de
defesa comercial, que permite ao
Brasil impor barreiras à importação de produtos chineses, desde
que seja provado o dano sofrido
pela indústria nacional.
A regulamentação das salvaguardas não leva à sua aplicação
imediata. Ela apenas define as regras que deverão ser seguidas pelas empresas que se consideram
prejudicadas pelas importações
da China. Depois de iniciado o
processo, há um período de consultas com os chineses e de produção de provas, que pode levar
de quatro a seis meses.
É por isso que muitos setores dizem preferir o acordo com os chineses à aplicação de salvaguardas.
A limitação voluntária das exportações entraria em vigor imediatamente, enquanto as salvaguardas têm de seguir um rito mais
lento antes de serem aplicadas.
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