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TRABALHO
Reunião será realizada hoje
Centrais vão ao TST pedir volta de taxas
DA FOLHA ON LINE
DA REPORTAGEM LOCAL
Representantes de três centrais
sindicais -Força Sindical, CGT
(Confederação Geral dos Trabalhadores) e SDS (Social Democracia Sindical)- se reúnem hoje
com o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Vantuil Abdala, para pedir o fim da
portaria nš 160, editada pelo Ministério do Trabalho em abril, que
impede os sindicatos de cobrar
taxas confederativa e assistencial
de não-sindicalizados.
Segundo as centrais, essa proibição poderá fechar a maioria dos
sindicatos no país, já que os recursos arrecadados com essas contribuições representam a maior parte do orçamento das entidades.
As três centrais anunciaram na
semana passada que suspenderam sua participação no Fórum
Nacional do Trabalho -entidade
criada para discutir as reformas
sindical e trabalhista no governo
Lula. Para os sindicalistas, como
há um projeto para mudar a estrutura sindical do país, não poderia haver impedimento na cobrança de taxas de não-filiados.
No projeto de reforma sindical,
foi discutido um prazo de transição para mudar a forma de arrecadação dos sindicatos -de três
a cinco anos.
O Ministério do Trabalho informou que revogou a portaria nš
160, após acordo com as centrais.
Em seu lugar, publicou a portaria
nš 180, propondo uma trégua até
2005 com o compromisso de que
as centrais orientassem os sindicatos a não cobrar taxas abusivas
de sócios e não-sócios.
No entanto o Ministério Público
Federal obteve liminar na Justiça
Federal derrubando a portaria nš
180, que restabelecia a cobrança.
Com isso, a cobrança de contribuições de não-sindicalizados
volta a valer.
"O ministério insiste ainda em
buscar soluções para superar esse
problema, desde que isso não
afronte as legítimas decisões do
Poder Judiciário e contribua para
coibir abusos no recolhimento
dessas contribuições", diz nota
oficial do ministério. "A solução
definitiva dependerá, no entanto,
da aprovação da reforma sindical,
que prevê um novo sistema de
sustentação financeira dos sindicatos", afirma a nota.
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