Estados produtores de petróleo pedem que royalties da União caiam de 30% para 23% em novo marco

VALDO CRUZ
FERNANDA ODILLA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os Estados produtores de petróleo, em especial Rio de Janeiro e Espírito Santo, querem fazer uma aliança com os demais governadores e forçar o governo federal a reduzir sua parcela na distribuição das receitas do pré-sal.
A estratégia é manter a proposta original do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que destinava à União 23% da arrecadação dos royalties a serem cobrados na exploração do pré-sal. O deputado cedeu depois de pressões do presidente Lula e subiu essa parcela para 30%.
Nos caso da parcela a ser distribuída para todos os Estados, a ideia seria manter a proposta do peemedebista, de 22% da receita total. Com isso, os governadores Sergio Cabral (PMDB-RJ) e Paulo Hartung (PMDB-ES) esperam obter o apoio dos demais colegas, já que eles têm a ganhar com esse modelo. A perda ficaria do lado da União.

Mais tempo
Ontem, para garantir tempo à negociação dessa estratégia, foi adiado o início da discussão do relatório que cria o novo marco regulatório da exploração de petróleo no país. O ponto mais polêmico é a redistribuição entre União, Estados e municípios da receita dos royalties, tributo cobrado como compensação pela exploração de petróleo.
Cabral ligou para o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), pedindo ajuda. O governador fluminense quer convencer o relator a alterar o texto, beneficiando os Estados produtores.
O início dos debates do relatório foi adiado para a noite de amanhã, a pedido do coordenador da bancada do Rio, deputado Hugo Leal (PSC). A definição da nova data tumultuou a sessão, que terminou com bate-boca entre o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Segundo a Folha apurou, o governo gostaria de aprovar a proposta final do relator, que lhe garantiu 30% dos royalties. Nas contas do governo, como o deputado extinguiu a participação especial, a parcela da União tende a aumentar em detrimento à destinada a Estados e municípios produtores.
Foi por isso que Cabral e Hartung decidiram voltar a pressionar por mudanças no texto que será votado na comissão especial que analisa o novo marco regulatório.
Os deputados correm para aprovar o relatório antes do próximo dia 10, data em que começa a tramitação dos projetos do pré-sal no plenário da Câmara. "Há acordo político para a matéria ir ao plenário com ou sem deliberação desta comissão e o pior dos mundos é o parecer ir como está. Correr o risco do adiamento vai ser um tiro no pé de quem quer mudar", afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Temer combinou com o presidente Lula que todos os quatro projetos do pré-sal estariam votados até o final deste mês na Câmara. Para honrar o compromisso, Temer pode decidir votar diretamente no plenário os projetos do pré-sal, sem decisão das comissões especiais.
A Petrobras também não está satisfeita com o texto de Alves, que prevê a cessão de campos marginais a empresas de pequeno e médio porte. O relator promete alterar a redação da emenda para incluir a estatal no negócio.


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