HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do conselho de administração do grupo Algar, que controla a operadora de celular ATL (RJ) e a de telefonia fixa CTBC (MG), Luiz Alberto Garcia, disse que o presidente da Gradiente, Eugênio Staub, ameaçou a sua empresa de devassa fiscal a ser feita pela Receita Federal.
O episódio teria acontecido em 1998, quando Garcia era presidente da Acel (Associação Nacional dos Prestadores de Serviço Móvel Celular). Segundo Garcia, a ameaça teria acontecido porque Staub queria que as operadoras fizessem um cadastro de todos os celulares para evitar contrabando.
Segundo Garcia, Staub teria dito, por telefone: "Olha, ou vocês vão fazer isso aí ou o Everardo [Maciel, secretário da Receita Federal] vai fazer uma devassa no grupo Algar". Nesse ponto do diálogo, Garcia disse ter replicado: "Aí eu dei uma risada e falei: olha Staub, manda fazer a devassa logo, que nós não vamos fazer isso".
Staub seria parte interessada porque, como a Gradiente fabrica aparelhos celulares no país, sua empresa era prejudicada com o contrabando. Na ocasião, os fabricantes de celular já haviam procurado a Receita para informar que o número de telefones habilitados era superior aos fabricados no país e que isso poderia ser um indício de contrabando.
Em outubro de 1998, a Receita chegou a anunciar que o cadastro seria feito. Se um viajante brasileiro trouxesse um aparelho do exterior, iria cadastrá-lo na alfândega. A idéia não foi implementada.
As declarações de Garcia foram feitas durante discurso na cerimônia na qual transferiu o cargo de presidente da Acel para Mario Cesar Pereira de Araujo, presidente da TCO, empresa de telefonia celular que opera na região Centro-Oeste. O discurso de Garcia foi feito na presença do ministro Juarez Quadros (Comunicações), empresários do setor e do ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro.
Garcia começou dizendo que ia relatar um episódio com a Receita Federal que pouca gente conhecia. Foi interrompido por Antônio José Ribeiro dos Santos (presidente da Telemig Celular e vice da Acel), que disse que era um episódio de "assédio fiscal".
O presidente da Algar continuou dizendo que havia recebido um recado de que a Acel deveria capitanear um processo para que as operadoras fizessem um cadastro dos celulares. Negou o pedido e depois teria recebido ligação de Staub com a ameaça de devassa.
Garcia então relatou aos presentes que pensou o seguinte: "Ele [Staub] vai fazer um troço desse? Não pode fazer um negócio desse, uma ameaça desse estilo". O então presidente da Acel disse que tomou a decisão de marcar uma reunião com a Receita. Nessa reunião, disse Garcia, Everardo Maciel teria insistido com o cadastro e, diante dos argumentos apresentados pela Acel, se irritado. "Ele [Everardo] bateu a mão na mesa e falou assim: "Não tem mais reunião, vou me retirar"."
Depois disso, de acordo com sua versão, ele disse que quem iria sair da reunião era ele. "Eu falei não. O senhor não vai fazer isso, eu me retiro e os senhores continuam na reunião." Garcia disse que ficou para fazer as pazes com Maciel. "Fui expulso da sala, e agora vou embora sem fazer as pazes com esse homem? Fiquei até as dez da noite lá esperando ele me receber".
Depois do discursos, Garcia, que tem 67 anos, disse que, por causa da sua idade, podia falar o que quisesse. "Alguém um dia disse para mim que, na idade que eu estou, eu já tenho o direito de falar aquilo que eu tenho vontade de falar porque o castigo vai ser menor. Muito obrigado por vocês terem me ouvido."


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