Linha de R$ 1 bilhão do BNDES para baratear conversor foi criada em fevereiro

Banco diz que crédito será realocado de recursos não usados por emissoras de TV; Planalto sustenta versão de que dinheiro é novidade

ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

A linha de crédito de R$ 1 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para baratear o conversor da TV digital, anunciada anteontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em rede nacional de televisão, não tem recurso novo.
Durante a inauguração da TV, Lula disse ter determinado ao BNDES que desenvolva um programa de incentivo à implantação da TV digital. ""No valor de R$ 1 bilhão, ele irá dar apoio à rede varejista para baratear a venda do conversor que permite a recepção do sinal digital pelos atuais televisores analógicos." A linha de crédito foi incluída na verba de um programa aprovado em fevereiro.
O discurso do presidente desencadeou informações desencontradas. No domingo à noite, a assessoria do BNDES confirmou a declaração de que estaria sendo criada uma nova linha de R$ 1 bilhão, além do R$ 1 bilhão aprovado em fevereiro, na criação do programa ProTVD.
O Planalto não quis comentar oficialmente a confusão. Nos bastidores, sustentou que a abertura de linha de crédito de R$ 1 bilhão voltado à rede varejista é uma novidade.
A explicação ouvida pela Folha foi a de que Lula determinou recentemente ao BNDES a abertura de linha crédito ao varejista e que o banco a aprovou no dia 27. O ProTVD foi anunciado pelo próprio Lula, em fevereiro, com previsão de três aplicações: financiamento às emissoras de TV para a compra de equipamentos de transmissão; às indústrias para fabricação de transmissores e à produção de programação nacional.
Ontem, o BNDES disse que os recursos anunciados pelo presidente são os mesmos do ProTVD, que estão sendo alocados para financiar o comércio varejista na venda dos conversores, necessários para que as TVs analógicas captem a programação digital.
Segundo o diretor de Planejamento do BNDES, João Carlos Ferraz, não houve demanda para as finalidades previstas na criação do ProTVD e, por isso, será possível alocar os recursos para financiar o varejo.
Segundo o banco, de fevereiro até agora, foram aplicados só R$ 9 milhões dos recursos previstos no ProTVD. Só um projeto foi aprovado: do SBT, para 197 retransmissores. Ironicamente, para a melhoria da rede analógica da rede. As TVs queixam-se de que os critérios do BNDES são rígidos demais.
O governo se assustou com o preço de lançamento dos conversores, entre R$ 499 (imagem padrão) e R$ 1.100 (alta definição). Críticos dizem que a escolha do padrão japonês de TV digital encarece os produtos por falta de escala e por sua sofisticação.
O ministro Hélio Costa havia prometido preço de R$ 250 e na semana passada pediu que os consumidores não comprassem o produto ainda.
Para Ferraz, diretor do BNDES, nem o banco nem Lula errou no anúncio do financiamento ao varejo, porque a cifra de R$ 1 bilhão é uma previsão orçamentária, que pode ser ampliada, se houver demanda.
Segundo ele, a alocação de recursos para o financiamento à rede varejista não exclui as outras aplicações previstas no programa ProTVD. ""É uma política para estruturar esse segmento por meio do puxão da demanda. Na medida em que o consumo aumenta, a indústria tem mais escala de produção, e os preços cairão."
O financiamento será dado à rede varejista, que financiará o comprador, e seguirá o modelo já consagrado do Computador Popular. Nos empréstimos concedidos diretamente pelo banco, o custo do dinheiro será a TJLP (taxa de juros de longo prazo, atualmente de 6,25% ao ano) mais a remuneração básica do BNDES, de 4,5% ao ano.
Se o lojista tomar o dinheiro nos bancos credenciados pelo BNDES, a remuneração do agente financeiro será de 2,5% ao ano. Para estimular corte nos preços, o BNDES se compromete a reduzir sua taxa de remuneração para 1% ao ano se o lojista cobrar juro de até 2% ao ano do consumidor final.
O banco informou que TVs com conversores embutidos não serão financiadas com recursos públicos, só as caixas conversoras. Na visão do BNDES, as caixinhas é que vão viabilizar o acesso das camadas mais pobres à TV aberta digital.