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Câmara pode acelerar votação de projeto que reduz jornada
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Câmara dos Deputados pode acelerar a votação de um
projeto que reduz a jornada de
trabalho de 44 para 40 horas
semanais. Ontem, após encontro com presidentes das centrais sindicais, o presidente da
Câmara, Arlindo Chinaglia
(PT-SP), se comprometeu a colocar na pauta de votações requerimento de urgência para a
proposta.
Caso o requerimento seja
aprovado, o projeto segue direto para votação no plenário, pulando toda a fase de tramitação
nas comissões. A base aliada ao
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva no Congresso concorda e
argumenta que a redução da
jornada é importantíssima,
principalmente devido ao atual
cenário de crise.
"No momento em que as empresas estão demitindo, a redução da jornada de trabalho vai
acarretar na ampliação de vagas, em um compartilhamento
das vagas já existentes", disse o
líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). A oposição, no
entanto, quer atrapalhar os planos. Ontem, o texto estava
pronto para ser votado na Comissão de Trabalho, mas foi retirado de pauta após manobra
do tucano Bruno Araújo (PE),
que apresentou requerimento
para que o projeto tramitasse
em mais uma comissão: Economia, Indústria e Comércio.
Além de reduzir a jornada para 40 horas semanais e 8 horas
diárias sem corte do salário, o
relator do projeto, deputado
Vicentinho (PT-SP), propõe,
entre outras coisas, o controle
rígido do banco de horas (limitando as horas extras em 30 horas mensais) e o pagamento do
triplo do salário proporcional
do dia em caso de jornada em
dia de repouso semanal.
O relator quer ainda que cada
90 minutos de trabalho de datilografia e digitação corresponda a repouso de 10 minutos, não
deduzidos da duração normal
de trabalho. Já a remuneração
da hora extra para cada hora de
trabalho em condições de periculosidade ou insalubridade terá que ser, no mínimo, de 150%
superior à da hora normal.
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