DA BLOOMBERG

A Chanel, a Prada e três outras fabricantes de produtos de luxo obtiveram o primeiro veredicto favorável sobre direitos autorais contra uma operadora de shopping centers da China, segundo o advogado das empresas.
A vitória representa mais um passo para a redução dos US$ 60 bilhões em prejuízos anuais contabilizados por companhias internacionais devido à pirataria de seus produtos.
A Beijing Xiushui Haosen Clothing Market, que opera o shopping center Silk Street (Rua da Seda), em Pequim, não conseguiu impedir que os lojistas que alugavam espaço em seu imóvel vendessem produtos reconhecidamente falsificados, segundo a tradução do veredicto divulgada por e-mail por Joseph Simone, sócio do escritório de advocacia Baker & McKenzie de Hong Kong.
O tribunal ordenou que a operadora do shopping e os lojistas paguem indenização de US$ 13 mil aos autores da ação.
O Burberry Group, a LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton e a Gucci, divisão da PPR, também venceram uma ação judicial por perdas e danos movida contra a operadora do shopping, localizado em uma movimentada rua de Pequim e que atrai turistas de todo o mundo em busca de preços baixos.
"Até onde eu sei, essa é a primeira ação judicial civil" movida na China contra um proprietário que aluga seu imóvel a lojistas que comercializam produtos pirateados, disse Douglas Clark, sócio do escritório de advocacia Lovells em Xangai, à revista "Legal Week" em agosto.
"Esse processo deve servir de alerta a todos os proprietários de imóveis da China, fazendo-os ver que não podem alugar cegamente seus estabelecimentos sem assumir a responsabilidade por suas ações", disse Clark.
Wu Weishuang, que se identificou como advogado da Haosen, a operadora do shopping, recusou-se a fazer comentários sobre a ação judicial.
"A indenização é insignificante, pois provavelmente nem mesmo foi suficiente para cobrir os custos legais", disse Audrey Shum, advogado associado do escritório Clifford Chance, o maior do mundo. "Mas é um bom sinal, pois mostra que a China está disposta a avançar e estender esse tipo de responsabilidade legal aos proprietários que alugam seus imóveis."


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