São Paulo, sábado, 05 de janeiro de 2008

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Operação de câmbio entre bancos fica isenta

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo federal vai excluir as operações interbancárias de câmbio, ou seja, quando um banco compra moeda estrangeira de outro no mercado, do aumento na alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na tarde de ontem, o Ministério da Fazenda divulgou uma nota comentando que a inclusão desta operação no aumento do imposto foi um "erro" e que será corrigido no "Diário Oficial" da União de segunda-feira. De acordo com o comunicado, as operações interbancárias de câmbio permanecem com alíquota zero de IOF.
As dúvidas em relação à incidência de IOF sobre as operações de câmbio travaram os negócios ontem no mercado de moedas. O dólar encerrou vendido a R$ 1,755, com pequena alta de 0,11%, muito mais como resultado das poucas operações realizadas.
Os negócios realizados no segmento de dólar pronto da BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) ilustram bem o que foi o dia: no pregão de quinta-feira, foram girados US$ 951,5 milhões. Ontem, foram apenas US$ 27 milhões.
"O decreto será corrigido para excluir da incidência do IOF as operações interbancárias de câmbio. Ou seja, essas operações sujeitam-se à alíquota zero", informou a Fazenda, na nota. A correção alcançará as operações contratadas a partir de anteontem.
Jorge Knauer, gerente de câmbio do Banco Prosper, mostrou alívio com a decisão do governo. "O mercado estava em pé de guerra. Eu estava apavorado, passei o dia fazendo conta", afirmou Knauer.
"O mercado interbancário de câmbio ia parar, o custo ia aumentar barbaramente no mercado primário. Quem pagaria essa conta ia ser o exportador", disse.
Em entrevista coletiva na manhã de ontem, a Receita Federal havia informado que, no caso das operações cambiais, só permaneceriam isentas do IOF as contratações feitas por investidor estrangeiro para as aplicações nos mercados financeiros e de capitais e as vinculadas a importações de bens.
Ontem o volume do mercado interbancário de câmbio, segundo um operador, somou apenas US$ 184 milhões, comparado aos mais de US$ 3 bilhões da véspera.


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