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Operação de câmbio entre bancos fica isenta
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal vai excluir
as operações interbancárias de
câmbio, ou seja, quando um
banco compra moeda estrangeira de outro no mercado, do
aumento na alíquota de IOF
(Imposto sobre Operações Financeiras).
Na tarde de ontem, o Ministério da Fazenda divulgou uma
nota comentando que a inclusão desta operação no aumento
do imposto foi um "erro" e que
será corrigido no "Diário Oficial" da União de segunda-feira.
De acordo com o comunicado,
as operações interbancárias de
câmbio permanecem com alíquota zero de IOF.
As dúvidas em relação à incidência de IOF sobre as operações de câmbio travaram os negócios ontem no mercado de
moedas. O dólar encerrou vendido a R$ 1,755, com pequena
alta de 0,11%, muito mais como
resultado das poucas operações
realizadas.
Os negócios realizados no
segmento de dólar pronto da
BM&F (Bolsa de Mercadorias e
Futuros) ilustram bem o que
foi o dia: no pregão de quinta-feira, foram girados US$ 951,5
milhões. Ontem, foram apenas
US$ 27 milhões.
"O decreto será corrigido para excluir da incidência do IOF
as operações interbancárias de
câmbio. Ou seja, essas operações sujeitam-se à alíquota zero", informou a Fazenda, na nota. A correção alcançará as operações contratadas a partir de
anteontem.
Jorge Knauer, gerente de
câmbio do Banco Prosper,
mostrou alívio com a decisão
do governo. "O mercado estava
em pé de guerra. Eu estava apavorado, passei o dia fazendo
conta", afirmou Knauer.
"O mercado interbancário de
câmbio ia parar, o custo ia aumentar barbaramente no mercado primário. Quem pagaria
essa conta ia ser o exportador",
disse.
Em entrevista coletiva na
manhã de ontem, a Receita Federal havia informado que, no
caso das operações cambiais, só
permaneceriam isentas do IOF
as contratações feitas por investidor estrangeiro para as
aplicações nos mercados financeiros e de capitais e as vinculadas a importações de bens.
Ontem o volume do mercado
interbancário de câmbio, segundo um operador, somou
apenas US$ 184 milhões, comparado aos mais de US$ 3 bilhões da véspera.
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