Governo confirma fundo para cobrir risco de calote

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo gastará R$ 500 milhões em recursos do Tesouro Nacional para criar um fundo que cobrirá parte do risco de inadimplência nos financiamentos habitacionais para a baixa renda, segundo anunciou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). A Folha apurou que a área econômica quer limitar a cobertura para famílias com renda até cinco salários mínimos, um pouco mais de R$ 2.000, e para financiamentos de até R$ 50 mil.
A garantia também será restrita aos primeiros cinco anos do contrato, para que dessa forma os bancos privados dividam o risco com a União e sejam seletivos na concessão do crédito.
O fundo garantidor é uma das medidas que integrarão o pacote habitacional que deverá ser anunciado pelo governo até o fim da próxima semana.
O formato final do fundo garantidor deverá privilegiar a fórmula em que um maior número de pessoas seja atendido. O governo também discute como garantir legalmente que, no caso de o mutuário ficar inadimplente e o imóvel for a leilão, o dinheiro que sobrar após a quitação da dívida vá reforçar o caixa do fundo. As propostas de usar o fundo garantidor para cobrir também o pagamento das prestações em momentos de dificuldade do mutuário -com desemprego, por exemplo- e a de criar um seguro específico contra desemprego ainda geram polêmica.
Uma outra ideia em análise prevê que os financiamentos incluam um período de até dois anos de carência, em que o mutuário poderia suspender o pagamento, sem caracterizar inadimplência.
Além de reduzir o risco para que a população de baixa renda tenha acesso a financiamentos de mercado para a compra de imóveis, o governo pretende também criar formas de seguro barato para a compra de material de construção. A proposta é usar a Caixa Econômica Federal, que tem uma seguradora, para baratear o valor, lançando apólices mais baratas.
Já em relação ao seguro para cobertura de morte acidental, natural e danos físicos ao imóvel, também embutida na prestação, os estudos são para tentar reduzi-lo, pelo menos, à metade. Hoje, as estimativas do setor são as de que esse seguro corresponde de 3% a 10% da prestação.


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