Em recursos liberados, índice foi de 63,3%, segundo balanço feito por Dilma

Para cumprir o planejado no lançamento do programa, em 2007, o governo Lula terá que aplicar, até o final deste ano, R$ 235 bilhões

LEILA COIMBRA
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.
Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.
O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.
Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa.
No início deste ano, de eleições presidenciais, os investimentos aceleraram: números do Orçamento da União mostram que em janeiro o ritmo do chamado PAC "orçamentário" -o programa também inclui recursos privados- foi bem mais forte do que no mesmo período do ano passado.
Nos primeiros 31 dias de 2010, o governo federal desembolsou quase R$ 1,2 bilhão em empreendimentos do programa, duas vezes mais do que o mesmo período de 2009.
Ontem, Dilma adotou um tom de realizações, voltou a rebater as críticas da oposição e disse que o governo Lula deixará com o PAC um "legado", um "horizonte para o futuro".
A ministra disse que estava satisfeita com o andamento das obras, mas evitou prever em quantos anos o governo atingirá 100%. Nas áreas de habitação e saneamento, disse Dilma, o total de investimentos liberados superou a programação.
Do volume total aplicado em todo o programa, R$ 126,3 bilhões foram investimentos do governo e R$ 88,8 bilhões, do setor privado. O setor mais adiantado é o de habitação e saneamento, com obras concluídas que representam 66,4% dos recursos previstos. Para a área de logística e de energia, esse índice foi de apenas 27,6%
O governo espera lançar a segunda fase do programa no final de março. Na prática, o PAC 2 será um pacote que vai amarrar projetos novos e velhos. Terá foco em grandes cidades.

Prática antiga
O balanço divulgado ontem mantém a prática dos anúncios anteriores de incluir no PAC obras que já estavam em fase avançada ou quase concluídas quando o programa foi lançado, em 2007. Além disso, recorre a uma antiga maquiagem (a prorrogação dos cronogramas) para colocar obras atrasadas na categoria das que estão no prazo.
A construção do trem de alta velocidade entre Campinas (SP) e Rio, por exemplo, tinha leilão previsto em fevereiro de 2009 de acordo com o balanço do início de 2008. Ontem, o leilão estava previsto para o segundo trimestre deste ano.
Dilma disse que o trem-bala está garantido para as Olimpíadas de 2016, mas que pode ter apenas trechos concluídos na Copa de 2014. "Seguramente [estará pronto] para a Olimpíada. Para a Copa, depende de quem ganhar a licitação. Os asiáticos têm uma prática, uma cultura de fazer em tempo menor. Então, depende de quem ganhar", afirmou a ministra.


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