Teles acusam governo de barrar expansão do serviço

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

O governo federal estuda usar recursos do Orçamento para bancar parte dos investimentos do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que pretende levar a internet a 68% dos domicílios nacionais até 2014. O valor pode chegar a R$ 15 bilhões. As teles, que se reúnem hoje em Brasília para discutir o plano com o governo, apoiam o projeto, mas não economizam em críticas.
A Folha teve acesso à carta enviada pelas operadoras ao presidente Lula em que elas pediam uma audiência para discutir o PNBL. No documento, elas já acusam o governo de impedi-las de promover a universalização da banda larga ao travar o Fust (Fundo para Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Na carta, assinada por Antonio Carlos Valente, presidente da Telebrasil (associação que reúne as operadoras), elas dizem que o Fust deveria ser usado justamente para "a redução de desigualdades entre regiões, classes sociais e áreas urbanas e rurais". Continuam: "Remover essa restrição [que já dura onze anos] e rever os critérios tributários para os serviços (...) devem merecer um esforço com total prioridade".
As teles consideram que, apesar da "elevadíssima carga tributária, que eleva de 44% a 50% o valor das faturas para o usuário final", as operadoras investiram R$ 170 bilhões nos últimos onze anos e conectaram mais de 220 milhões de usuários em mais de 37 mil localidades. "Todo esse desenvolvimento foi obtido sem recursos públicos."
A carta antecipa o que será o debate de hoje com o governo. Na prática, elas tentam se defender da acusação de que o PNBL surgiu para obrigá-las a competir e baixar preços, além de levar o serviço a lugares com pouco ou nenhum interesse comercial, como pretende fazer agora o governo.

Um novo competidor
No documento, as teles se dizem preocupadas com a atuação do estado como prestador de serviço ao usuário final, provavelmente com a reativação da Telebrás, estatal que, antes da privatização, agrupava as teles em cada Estado.
Ontem, Cezar Alvarez, assessor especial do presidente Lula e um dos responsáveis pelo PNBL, afirmou que o governo atuará principalmente no atacado (ofertando sua infraestrutura -uma rede de fibras óticas- para que empresas privadas cheguem ao consumidor final), mas que poderá ofertar o serviço no varejo.
"Se for mais barato levar de forma direta do que contratar quem está no mercado, eu farei. Será uma questão de oportunidade e eficiência econômica. Não gostaria. Quero vender minha rede a bons preços, inclusive com preço diferenciado, para fazer o subsídio chegar na ponta. Agora, quem quiser pagar bem, vai pagar bem nos mercados fortes. Se for necessário, faremos acesso direto ao ponto. Isso não é um segredo", disse Alvarez.
Ele deixou claro, porém, que a opção preferencial do governo é pela parceria com as empresas, especialmente pequenos provedores. Nesse caso, a estratégia é fornecer no atacado a preços mais baixos que o das teles e deixar as empresas levarem o serviço aos clientes. Mas, onde não houver competição, a nova estatal vai atuar.
"Há 900 lugares em que não chega ninguém. Onde o mercado está atuando de forma imperfeita, monopolista e com preço exorbitante, não cumprindo função social, o governo vai cumprir a função social que o mercado não cumpre", disse.


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