São Paulo, segunda-feira, 05 de março de 2007 |
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Sardenberg defende reforma "estrutural" das regras das teles Embaixador do Brasil na ONU foi convidado por Lula para ser conselheiro da Anatel e deve presidir agência no 2º semestre Para diplomata, o avanço tecnológico tornou obsoletos vários aspectos da atual legislação que rege as telecomunicações no país
ELVIRA LOBATO DA SUCURSAL DO RIO Convidado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o embaixador do Brasil na ONU, Ronaldo Sardenberg, 66, defende reforma estrutural da legislação das telecomunicações e de radiodifusão. Ele afirma que o avanço tecnológico tornou obsoletos vários aspectos da legislação: a lei da radiodifusão, por exemplo, vem dos anos 60. Depois de se encontrar com vários senadores ao longo da semana, concluiu haver consenso entre os congressistas sobre a necessidade de mudanças. Deixou claro ainda que não se deve esperar dele enfrentamento com o Ministério das Comunicações. "Não sou pessoa de conflito. Confio no poder da conversa", afirmou. Ele falou, por telefone, com a Folha, na sexta-feira, pouco antes de embarcar de volta para Nova York. Sardenberg foi sabatinado e aprovado por unanimidade pela Comissão de Infra-Estrutura do Senado, na quinta-feira, seguindo o ritual para a aprovação de conselheiros da Anatel. O próximo passo é a aprovação do plenário do Senado. A expectativa é a de que se torne presidente da agência, no segundo semestre. Eis os principais trechos da entrevista:
FOLHA - Sua indicação ocorre em
momento de tensão no setor. A convergência tecnológica derrubou barreiras físicas entre os mercados de
radiodifusão, de TV por assinatura e
de telefonia. Enquanto as empresas
lutam para defender seus espaços
atuais no mercado, há pressão por
mudanças na lei que impede, por
exemplo, o controle de TVs a cabo
pelo capital estrangeiro.
FOLHA - O presidente da Telemar,
Luiz Falco, defende a criação de uma
grande empresa nacional para se
contrapor à força dos grupos Telefonica (Espanha) e Telmex (México). O
senhor concorda que é preciso um
grupo nacional forte neste setor?
FOLHA - Um estudo feito pela Associação Telebrasil mostrou que
42,3% das cidades do país, que somam 10,2% da população, não têm
cobertura de celular. É a este tipo de
coisa que o senhor se refere quando
cobra sensibilidade das empresas?
FOLHA - Qual o papel da Anatel
neste cenário de transformações?
FOLHA - Há queixas, dentro da própria Anatel, sobre tentativas de interferência do governo nas decisões
da agência. Na sua visão, ela deve
ser independente ou se reportar ao
Ministério das Comunicações?
FOLHA - A cadeira que o senhor
ocupará está vaga desde novembro
de 2005, porque não havia consenso
político para a escolha de um conselheiro. A que o senhor atribui o convite do presidente Lula?
FOLHA - Desde o primeiro governo
FHC (1995/98), fala-se na necessidade de fazer uma nova lei de radiodifusão. Houve várias tentativas frustradas. Por que tanta dificuldade para se alterar a lei?
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