Medidas atingiriam também cidadãos com conta no exterior

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

O presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou ontem um plano contra táticas para evitar o pagamento de impostos por parte de empresas americanas com subsidiárias no exterior e de indivíduos com contas em paraísos fiscais.
O governo afirma que suas propostas, que precisam passar pelo Congresso, gerarão cerca de US$ 200 bilhões em uma década e ainda estimularão a criação de empregos.
As propostas serão parte de um orçamento detalhado que a Casa Branca deve liberar no final desta semana. Em uma das medidas, ficariam limitadas deduções de impostos por companhias que dizem pagar taxas sobre seus lucros no exterior.
"Subsidiárias de algumas de nossas maiores empresas dizem à Receita que estão pagando impostos lá fora, dizem aos governos internacionais que estão pagando impostos em outro lugar, e no final evitam pagar impostos em todos os lugares", afirmou Obama.
A Casa Branca calcula que multinacionais americanas pagaram apenas 2,3% (US$ 16 bilhões) em impostos aos EUA sobre US$ 700 bilhões em lucros no exterior em 2004 (ano mais recente com dados disponíveis). Quase um terço de todos os lucros no exterior informados por essas multinacionais em 2003 veio de Bermudas, Holanda e Irlanda.
O governo afirma que usará a economia para dar descontos nos impostos de empresas que estão investindo em pesquisa e desenvolvimento nos EUA. Para Obama, vai ser mais barato criar empregos em Buffalo (Nova York) do que na Índia, o contrário do que ocorre hoje.
Com relação aos indivíduos, a proposta, se aprovada, vai exigir de bancos no exterior que remetam à Receita informes de renda de clientes americanos.
A reação das corporações foi imediata. Empresas como Pfizer, Oracle, GE e Microsoft, além de associações como a Câmara de Comércio dos EUA e a Business Roundtable, já estão se armando para lutar contra a aprovação das propostas.
Elas argumentam que isso criará desvantagens competitivas às empresas americanas. O risco seria o de compensar o dinheiro perdido com alta de preços e eliminação de empregos.
Mesmo se aprovadas pelo Congresso, a maior parte das medidas não entrará em vigor antes de 2011.


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