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Câmara aprova reajuste maior a aposentado
Deputados impõem dupla derrota ao governo, com aprovação de aumento de 7,7% e também com o fim do fator previdenciário
Mudanças, que ainda vão ser votadas no Senado, podem gerar impacto de R$ 15 bi para os cofres públicos neste ano, segundo cálculos do governo
MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sofreu
duas grandes derrotas ontem
na Câmara dos Deputados, que
aprovou em uma só medida
provisória o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71%
para aposentados que ganham
acima de um salário mínimo.
A MP foi aprovada com apoio
de parte da base aliada. O texto
segue ainda para o Senado, que
deve manter as modificações.
Caso isso aconteça, lideranças
do governo já sinalizaram que
Lula deve vetar o texto.
As estimativas do rombo variam. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), calcula que as duas medidas resultarão em impacto de
cerca de R$ 15 bilhões para os
cofres públicos somente em
2010. Já os cálculos de alguns
deputados da oposição falam
em rombo de cerca de R$ 10,9
bilhões neste ano.
O deficit estimado da Previdência Social também para
2010 já é de R$ 50 bilhões.
O placar da emenda que acabou com o fator previdenciário
foi de 323 favoráveis, 80 contrários e 2 abstenções. Os líderes do governo, do PT e do
PMDB, principal partido da base, orientaram contra a mudança, mas não obtiveram sucesso.
A emenda foi apresentada
pelo líder do PPS, Fernando
Coruja (SC). O fator previdenciário foi criado em 1999, pelo
então presidente Fernando
Henrique Cardoso, como forma de inibir aposentadorias
precoces e reduzir o rombo da
Previdência. Na prática, o fator
previdenciário é um redutor do
benefício, conforme o tempo de
contribuição e a idade. Com o
fim desse cálculo, o trabalhador
ganharia cerca de 30% a mais
ao se aposentar.
O deputado tucano Arnaldo
Madeira (PSDB-SP) foi um dos
poucos da oposição a votar contra as mudanças no cálculo da
previdência. "É um absurdo total. Ninguém indica de onde virão mais recursos. Essa é a noite da irresponsabilidade."
Após as votações, Vaccarezza
disse que o governo vai trabalhar para fazer modificações no
Senado. Caso isso aconteça, o
texto volta para a Câmara.
A votação do aumento dos
aposentados foi simbólica, ou
seja, sem registro de placar. Na
hora da orientação dos líderes,
no entanto, até o PT liberou sua
bancada. Só o governo orientou
contra o aumento -todos os
outros partidos votaram pelos
7,71%. Como a Câmara estava
cheia de aposentados, os deputados estavam com medo da repercussão em ano eleitoral.
Vaccarezza passou semanas
discutindo apenas o índice do
reajuste, sem se preocupar tanto com o fator. A MP enviada
pelo Executivo concedeu aumento de apenas 6,14%, mas
não tratou de mudanças nos
cálculos dos benefícios.
Pressionado por partidos
aliados e com medo de uma
derrota maior, como aconteceu
ontem, o governo cedeu e aceitou mudar o índice para 7% - o
que corresponde à inflação de
2009 mais dois terços do aumento do PIB de 2008.
Os deputados e os representantes dos aposentados não ficaram satisfeitos, propondo o
índice de 7,71%- correspondente à inflação do ano passado
mais 80% do crescimento do
PIB. O acordo desse valor já
passou inclusive pelo Senado.
O que dificultou para o governo
foi que os deputados não quiserem ficar responsáveis por diminuir o índice de aumento.
O reajuste de 7,71% é retroativo a janeiro deste ano e, de
acordo com o governo, vai resultar em um impacto extra de
cerca de R$ 1,6 bilhão ao ano
nos cofres da Previdência.
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