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Governo quer dividir com entidades o ônus de vetar FGTS para domésticos
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo quer dividir com
entidades que representam patrões e trabalhadores o ônus de
vetar dispositivos da medida
provisória que foi modificada
pelo Congresso e tornou obrigatório o recolhimento de
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) para empregados domésticos.
Ontem, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) afirmou que,
tecnicamente, a extensão do
benefício aos domésticos elevará a informalidade entre esses
trabalhadores. "A avaliação
técnica é que haverá diminuição da formalidade. Os especialistas têm se manifestado na
imprensa e estão de acordo
com as análises que nós fazemos", disse o ministro.
Há ainda um entendimento
de que a multa rescisória de
40% sobre o FGTS -obrigatória nos casos de demissão sem
justa causa- é o fator que mais
pesa para aumentar a informalidade. Atualmente, o recolhimento de FGTS para empregados domésticos é facultativo.
Recomendação
Apesar do diagnóstico do
Trabalho, Marinho afirmou
que o governo só adotará uma
posição depois de conversar
com as entidades que representam domésticos e patrões. Segundo ele, o Executivo seguirá
a recomendação das duas partes, que pode representar um
meio-termo entre os interesses
de patrões e empregados.
Nos próximos dias, a ministra Nilcéa Freire (Políticas para
as Mulheres) deverá marcar
uma reunião com os sindicatos
e associações.
Tensão pré-eleitoral
Marinho voltou a criticar o
comportamento do Congresso
e disse que a extensão do FGTS
obrigatório para domésticos é
resultado da tensão pré-eleitoral. "O aumento da informalidade interessa para alguém na
sociedade brasileira? Parece-me que não. Mas é uma discussão que precisamos fazer. Nós
recomendaremos a partir do
diálogo com as entidades", disse o ministro.
Ele ainda colocou em dúvida
que os parlamentares tenham
aprovado a medida para favorecer a categoria. "Isso foi feito
em defesa da categoria das domésticas ou não? Simplesmente pensando no constrangimento político de um veto por
parte do governo, para desgastá-lo. Os parlamentares precisam, quando votam, pensar no
objetivo, na responsabilidade
que têm perante a sociedade."
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