Já a relação entre dívida pública e PIB deve ficar abaixo de 35% já em 2010

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O Brasil tem condições de zerar o déficit nominal -com receitas suficientes para pagar as despesas e também os juros da dívida pública- já a partir do ano que vem. Já a dívida pública em proporção ao PIB deve ficar abaixo de 35% já em 2010, o que deixará o país muito próximo da marca de 30%, que é a média dos países com grau de investimento -recomendação de investimento dada por agências internacionais de risco.
Essas previsões constam de trabalho elaborado pela economista Ana Cláudia Além, assessora da presidência do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).
No ano passado, o déficit nominal fechou em 3% do PIB e a relação dívida/PIB ficou em 44,9%. Em 1998, o país chegou a registrar um déficit nominal de 6,97% do PIB. Em 2003, a relação dívida/PIB atingiu o pico de 52,4%.
Os números mais otimistas de agora são resultados da manutenção dos altos superávits primários (economia para pagamento de juros da dívida pública), da retomada da trajetória de crescimento do PIB (que provocou um aumento da receita tributária) e da aceleração da queda dos juros.
A revisão da metodologia do cálculo do PIB feita pelo IBGE em março deste ano também foi importante para a queda da relação dívida/PIB.
"O problema fiscal do Brasil está muito próximo de ser equacionado", diz a economista do BNDES.
Para chegar a essas conclusões, Além traçou três cenários, um "pessimista", um "realista" e um "otimista", mas os resultados são muito parecidos.
No cenário "realista", por exemplo, ela prevê um crescimento do PIB de 4,5% para este ano e de 5% para os anos de 2008 a 2010, com a taxa básica de juros (Selic) indo dos 12% atuais para 9,26% em 2010.

Fazenda
O economista Nelson Barbosa, titular da Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), afirma, ao analisar o trabalho do BNDES, que esses resultados mostram que a política fiscal do governo é robusta o suficiente para enfrentar diversos cenários futuros.
Segundo ele, mesmo supondo que o juro pare de baixar e o crescimento do PIB se estabilize, a relação dívida/PIB continuará em queda.
Para Barbosa, a grande vantagem de o país zerar o déficit nominal e reduzir a relação dívida/PIB é que vai sobrar mais dinheiro para o governo poder ampliar os investimentos públicos e os gastos sociais e até reduzir a carga tributária.
A possibilidade de diminuir os impostos, hoje, parece fora de cogitação. "A prioridade do governo no momento é de aumentar o investimento público", disse Nelson Barbosa.
O economista Fabio Giambiagi, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), considera viável o cenário traçado pelo BNDES, mas diz que a sua realização vai depender da trajetória dos juros e do processo de acumulação de reservas cambiais pelo Banco Central.
Se, de um lado, a Selic está em queda, de outro o processo de acumulação de reservas pelo BC está se dando num ritmo muito intenso. Por conta disso, apesar de a dívida pública estar caindo com a queda dos juros, o Banco Central está sendo obrigado a emitir títulos públicos para enxugar dólar no mercado. O problema é que o Banco Central paga muito mais do que ganha com as reservas.
Segundo Giambiagi, que há pouco tempo também chegou a fazer alguns estudos prevendo o déficit nominal zero em razão da atual conjuntura, essa perspectiva pode ser adiada dependendo do movimento de acumulação de reservas.
"Se o Banco Central mantiver o ritmo atual no processo de acumulação de reservas, pode ser que entre areia nesse cenário de déficit nominal zero", diz Giambiagi.
A idéia do déficit nominal zero chegou a ser defendida, em 2005, pelo ex-ministro Delfim Netto, que defendia para tanto alguns cortes orçamentários. O governo, na época, rechaçou a proposta. Agora, se as previsões do BNDES estiverem corretas, o déficit nominal será zerado naturalmente.


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