São Paulo, quinta-feira, 05 de outubro de 2006
 |
 |
|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Abertura de pequena empresa leva 70 dias
Burocracia e desarticulação entre órgãos federais, estaduais e municipais são causa da demora, diz pesquisa do Sebrae
SANDRA BALBI DA REPORTAGEM LOCAL O empreendedorismo brasileiro -seja por necessidade ou vocação- tropeça na burocracia e no irracionalismo das exigências para abertura de pequenos negócios no país. Pesquisa inédita do Sebrae com 9.493 micro e pequenas empresas que se formalizaram entre 2004 e 2005 constatou uma demora média de 70 dias para cumprir todo o ritual exigido para entrar em operação. Esse prazo é bem inferior aos 152 dias gastos para abrir empresas de médio e grande porte no Estado de São Paulo, segundo a pesquisa "Doing Business in Brazil" (fazendo negócios no Brasil), divulgada pelo Banco Mundial em 2005. Mas ainda assim é alto. "Qualquer prazo acima de uma semana é demais. É uma excrescência", afirma André Spinola, consultor de políticas públicas do Sebrae nacional. Quem se aventura a montar um micro ou pequeno negócio é obrigado a coletar 70 documentos, bater na porta de no mínimo dez repartições públicas - federais, estaduais e municipais- e gastar entre R$ 600 e R$ 700 para cumprir toda a burocracia exigida. O papelório envolvido inclui repetidas fotocópias da carteira de identidade do empreendedor e do CNPJ da empresa, exigido em cada repartição pública. Otília Barradas, 48, conta que passou quase quatro meses preparando a abertura da VRB 848, uma confecção de roupas femininas localizada no Pari, na zona Norte de São Paulo. "Comecei a coleta de documentos em outubro do ano passado, assinei o contrato em dezembro e só no final de janeiro foi autorizado o funcionamento", conta a empresária. Ela cuidou de todo o processo de formalização da empresa, que pertence aos filhos. Para preparar os contratos, usou os serviços de um contador. No total, os Barradas gastaram R$ 1.000 para cumprir as exigências da formalização. Ranking É surpreendente que, apesar das dificuldades, o Brasil figure em sétimo lugar no ranking dos países mais empreendedores, com 13 milhões de pessoas vivendo do próprio negócio, segundo o Global Entrepreneurship Monitor (GEM), publicado por London Business School, Babson College (EUA) e IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O federalismo -cada Estado estabelece suas próprias normas- mais a desarticulação entre Estados e municípios acabam penalizando o empreendedor. "Há exigências esdrúxulas, como a de alguns municípios que só autorizam o funcionamento de uma empresa após fiscalização prévia para conferir se ela coincide com o tipo de negócio declarado. E isso pode demorar entre 110 e 120 dias", diz Spinola. Algumas prefeituras chegam a exigir alvará sanitário e licenciamento ambiental para autorizar abertura de empresas de profissionais liberais, segundo o consultor. "O maior problema está na instância municipal, onde uma parte das exigências tem apenas fins arrecadatórios", acrescenta. Países desenvolvidos Embora não existam pesquisas sobre micro e pequenas empresas em outros países, nos EUA, na Austrália e na Europa é possível abrir um pequeno negócio em apenas dois a três dias, segundo Spinola. Nos EUA, por exemplo, é muito comum a abertura de empresas que funcionam na casa do empreendedor. A autorização é obtida em 24 horas. "Em Brasília, um advogado que queira manter seu escritório em casa terá de obter a assinatura de todos os moradores da rua", conta o consultor. É na região Centro-Oeste que o processo de formalização de empresas demora mais (em média 79 dias), segundo a pesquisa do Sebrae. No Nordeste, o prazo médio é de 66 dias -mais rápido que no Sudeste (75 dias) ou no Norte ( 72 dias). O processo é mais ágil, segundo a pesquisa, na região Sul, onde os registros das empresas ficam prontos em 59 dias. Para a coordenadora da pesquisa, Magaly Albuquerque, "existe uma correlação entre a dificuldade encontrada na abertura de micro e pequenas empresas e a alta informalidade do setor". "Para cada empresa formal, há duas informais", diz ela. Em 2005, segundo dados do Sebrae, havia 10,3 milhões de empresas informais e 5,4 milhões de formais no país. Texto Anterior: Mercado Aberto Próximo Texto: Nova Lei Geral deve reduzir a burocracia Índice |
|
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |
