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Americanos cobram do Brasil nova posição sobre Doha
CLÓVIS ROSSI
COLUNISTA DA FOLHA
Os Estados Unidos cobraram
ontem do Brasil (e do G20, liderado pelo Brasil) uma mexida
no jogo de xadrez que é a Rodada Doha de negociações comerciais, sob pena de se perder
"uma oportunidade única" de
fechar um acordo, no dizer de
Susan Schwab, a chefe do USTr
(United States Trade Representative, uma espécie de ministério do comércio exterior).
Em artigo para o jornal britânico "Financial Times",
Schwab lamenta que "as economias emergentes mais avançadas" -e cita especificamente
Argentina, Brasil, China, Índia
e África do Sul, todos membros
do G20- não tenham até agora
deixado claro que vão negociar
a redução de tarifas de bens
agrícolas e industriais dentro
dos parâmetros propostos pelos chefes dos grupos negociadores.
Para entender o xadrez, é
preciso definir como o jogo está
sendo jogado mais recentemente. Primeiro, havia o que
Peter Mandelson, comissário
europeu para o Comércio, chamava de "triângulo": os Estados
Unidos deveriam aceitar forte
redução nos seus subsídios internos aos produtores rurais; a
própria UE cortaria as tarifas
de importação de bens agrícolas; e os grandes países em desenvolvimento (os citados por
Schwab) reduziriam as tarifas
de bens industriais.
Como nenhuma das partes
dava o primeiro passo para resolver o "triângulo", a rigor as
negociações ficaram bloqueadas desde seu lançamento em
2001, na capital do Qatar.
Mas, no mês passado, os Estados Unidos finalmente fizeram a sua mexida: aceitaram
reduzir os subsídios internos
na faixa sugerida por Crawford
Falconer, o presidente do grupo negociador de agricultura,
ou seja, para entre US$ 12,8 bilhões e US$ 16 bilhões ao ano.
Antes, Washington insistia em
um teto de US$ 22 bilhões.
Sem intenções
No seu artigo, Schwab confirma a oferta, inicialmente anunciada por Falconer e recebida
com certo ceticismo pelos parceiros norte-americanos.
Agora, ela diz que a União
Européia também se moveu,
em aparente menção ao fato de
que os europeus já vinham se
mostrando dispostos a reduzir
suas tarifas em mais de 50%, o
que está no parâmetro definido
por Falconer.
Mas, escreve a negociadora-chefe norte-americana, "lamentavelmente, a maioria dos
outros grandes parceiros ainda
não declarou suas intenções.
Pior ainda, alguns manifestaram indisposição para negociar
de acordo com os parâmetros
dos textos".
O "alguns" parece referir-se
menos ao Brasil e mais à Argentina e à África do Sul, pouco dispostas a cortar suas tarifas industriais nos termos sugeridos
pelo chefe do grupo negociador, o canadense Don Stephenson.
A proposta de Stephenson
representaria cortar entre 55%
e 60% as tarifas médias industriais dos países em desenvolvimento. Mas o cálculo se refere
às tarifas registradas na OMC,
não as efetivamente aplicadas,
sempre bem mais baixas.
No caso do Brasil, por exemplo, o corte nas tarifas realmente cobradas hoje ficaria entre
7,6% e 12,5%.
Além disso, o mecanismo
proposto prevê "flexibilidades"
para proteger certos setores, o
que leva Schwab a dizer que,
além de não terem declarado
suas intenções, "alguns países"
expressam "o desejo de anular
compromissos de abertura de
mercado por meio de buracos
[nas regras]".
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