SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem que vai firmar um novo acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional), o primeiro sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
A vice-diretora-gerente Fundo, Anne Krueger, chega hoje ao Brasil para acertar os últimos detalhes do pacote e anunciá-lo com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho. Esse será o quarto acordo consecutivo do país com o Fundo desde 1998.
A Folha apurou que o novo acerto deverá permitir ao governo elevar os gastos com saneamento público em 2004, poderá conter alguma espécie de "cláusula social", mas não deverá alterar a meta do superávit primário (economia de receita para pagamento de juros) de 2004, de 4,25%.
Diferentemente do que se cogitava, o acordo não irá tirar do cálculo do superávit primário os investimentos da Eletrobrás, como ocorre hoje com a Petrobras.
Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, coordenador das negociações pelo lado brasileiro, anunciou formalmente a decisão do Brasil de renovar o acordo atual, que vence no final deste ano.
"A nossa avaliação conjunta é a de que há interesse na continuação do programa. Isso deve ajudar o crescimento do Brasil", disse Levy. Ele não indicou qual será o prazo do novo acordo. Palocci já mencionou a disposição de fechar um programa de um ano.
Na terça-feira, o ministro vai à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado) explicar os termos do acordo, informou ontem o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante.
O convite para que Krueger venha a Brasília participar da etapa final do novo acordo foi feito ontem pela manhã por Palocci, que conversou com ela por telefone.
O valor do novo acerto deverá incluir a terceira e última parcela, de cerca de US$ 8 bilhões, do acordo fechado no final de 2004, ainda na gestão de Fernando Henrique Cardoso. A parcela de dinheiro novo seria pequena, de no máximo US$ 5 bilhões.
O governo brasileiro quer o dinheiro novo como uma reserva que não precise usar, mas que ajudaria a dar mais tranquilidade para que o país pudesse deixar, em 2005, de depender dos recursos do Fundo. Segundo o governo, o novo acerto seria uma transição para uma nova etapa.
De acordo com o chefe da missão técnica do Fundo que está no país, Jorge Márquez-Ruarte, os valores do acordo serão discutidos na presença de Krueger.
"As pessoas que decidem no Fundo são os diretores-gerentes, e Anne Krueger é a primeira diretora-gerente", disse Ruarte. Segundo ele, é importante que a diretora venha porque ela tem "familiaridade" com o país.
Levy lembrou que o governo já tem US$ 30 bilhões em caixa de empréstimos recentes. "Temos que ver o que melhor responde às nossas necessidades de balanço de pagamentos [entrada e saída de dólares]". O anúncio do acordo com o FMI deu alento ao mercado financeiro: o risco-país recuou 1,7%, para 579 pontos. Os C-Bonds, papéis da dívida externa do Brasil de maior negociação, subiram 0,33%, a US$ 0,9406, próximos de seu valor recorde.
No ano, o risco-país já despencou 60%. O maior risco-país alcançado pelo Brasil foi em setembro do ano passado, quando chegou a 2.443 pontos, durante a tensão pré-eleitoral.


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