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Governo turbina Eletrobrás para acelerar obras do PAC
Capacidade de endividamento da estatal é elevada em mais R$ 8,5 bi em 2010
Empresa, que tem papel central na campanha de
Dilma, pode dar garantia em
empréstimos para projetos
em que atua em consórcio
LEILA COIMBRA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Eletrobrás começa o ano
com plano de investimento recorde de R$ 30,2 bilhões até
2012, anabolizada por projeto
de fortalecimento de sua musculatura financeira realizado
no último trimestre pelo governo. Uma série de medidas feitas
pela União turbinou a estatal
para que ela cumpra neste ano
todos os compromissos com as
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
A Eletrobrás tem papel central na campanha da provável
candidata do governo à Presidência, a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, o que exige da
empresa fôlego financeiro.
Para a criação dessa "Nova
Eletrobrás", o CMN (Conselho
Monetário Nacional) autorizou
a empresa a elevar sua capacidade de endividamento em
mais R$ 8,5 bilhões em 2010,
passando do limite anterior de
R$ 3,5 bilhões para R$ 12,04 bilhões; o governo editou medida
provisória (nº 466, depois
transformada em lei) estabelecendo compensações para as
empresas de energia do Norte
controladas pelas Eletrobrás.
Segundo cálculos da área financeira da estatal, isso provocará uma redução de R$ 840
milhões anuais em custos de
compra de combustíveis para
abastecer os sistemas isolados
(distribuidoras de eletricidade
de Acre, Amazonas, Alagoas,
Piauí, Rondônia e Roraima, que
estão sob controle da estatal).
Oficialmente, a Eletrobrás disse que não ia se pronunciar sobre o seu plano de investimentos nem sobre as medidas realizadas recentemente.
A União também publicou
decreto permitindo que a estatal possa dar garantias financeiras em empréstimos para
projetos em que ela atua em
consórcio, o que antes era proibido pela legislação. E, por fim,
houve a decisão do Conselho de
Administração da companhia
de realizar um aumento de capital de R$ 11,77 bilhões nas
subsidiárias da Eletrobrás.
Essa operação provocará
economia de R$ 2 bilhões por
ano em juros que as subsidiárias pagavam para a Eletrobrás.
A estatal deixará de ganhar esse
dinheiro, mas as companhias
ficarão mais saudáveis, e a Eletrobrás contará com o recebimento de dividendos de R$ 30
bilhões nos próximos dez anos,
segundo estimativas feitas pela
área financeira da empresa.
Oferta
Para garantir a oferta de
energia nos próximos anos, o
governo aposta nas usinas do
rio Madeira, em construção,
mais a hidrelétrica de Belo
Monte e a usina de Angra 3, cujas obras não começaram.
Esses são os principais projetos de energia do PAC e, juntos,
somam investimentos de R$
43,5 bilhões, sendo R$ 20 bilhões para as usinas do Madeira
(em que a Eletrobrás detém
40%); R$ 16 bilhões para Belo
Monte (cuja licitação está prevista para 2010 e onde a estatal
deverá participar com até 49%
do consórcio) e R$ 7,5 bilhões
para Angra 3 (nesse caso, a lei
exige controle exclusivo da estatal). As linhas de transmissão
necessárias para interligar as
usinas do Norte do país aos
centros consumidores estão
orçadas em mais R$ 20 bilhões.
O BNDES é outro agente fundamental para garantir a aplicação recorde de recursos em
obras de infraestrutura em
2010. O banco já liberou R$ 6,6
bilhões em financiamento para
a construção da usina de Santo
Antônio, e outros R$ 7,2 bilhões estão previstos para Jirau. Para Angra 3, o banco deverá emprestar R$ 4,5 bilhões.
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