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TRIBUTOS
Desoneração para máquina importada é prorrogada em SP
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
O governo de São Paulo
prorrogou até 30 de junho a
desoneração de ICMS para a
compra de máquinas e equipamentos importados (sem
similares nacionais) concedida em fevereiro de 2009
para 119 setores da indústria.
O benefício, que inicialmente acabaria em dezembro, foi
ampliado para mais 24 segmentos da indústria.
"Os setores escolhidos para receber esses benefícios
foram os que geram maior
quantidade de empregos por
renúncia fiscal", afirmou
Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda paulista,
por meio de nota.
A desoneração vale agora
para fabricantes de 143 setores, que juntos reúnem 90
mil empresas e empregam
1,2 milhão de pessoas no Estado. Entre os 24 setores beneficiados pela medida, estão: equipamentos hidráulicos e pneumáticos, compressores industriais, carrocerias
para ônibus e caminhões,
motores e turbinas.
A desoneração consta no
decreto 55.305 publicado no
dia 31 de dezembro no "Diário Oficial do Estado".
"Quando o fabricante paulista comprava uma máquina
importada, ele pagava o
ICMS ao Estado e recebia o
crédito do imposto em até 48
meses. Com o decreto, a
compensação é imediata, feita em uma única parcela", diz
Otavio Fineis Jr., coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda paulista.
Pelos cálculos do governo,
a renúncia fiscal do Estado
pode chegar a R$ 441 milhões ao ano se todas as 90
mil empresas se beneficiarem da medida.
O governo paulista também estendeu para 31 de
março de 2011 a redução da
alíquota de ICMS de 18% para 12% para fabricantes do
setor têxtil, de couro, vinho,
perfumes e cosméticos, brinquedos, laticínios, óleos vegetais, peças para vagão ferroviário entre outros.
Além disso, o Estado
anunciou a prorrogação para
31 de março do prazo concedido de até 60 dias para as
empresas de setores que fazem o recolhimento do
ICMS pelo regime de substituição tributária. O prazo
terminaria em dezembro.
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