São Paulo, segunda-feira, 06 de abril de 2009

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CVM estuda mudar norma para agente autônomo

DA REPORTAGEM LOCAL

Com a popularização da Bolsa e a recente baixa em boa parte das ações, o número de processos abertos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) contra agentes autônomos passou de 4, em 2007, para 14, no ano passado.
Esses profissionais operam como intermediários entre investidores e corretoras. Por lei, no entanto, não podem atuar como gestores de carteira nem receber comissões por investimentos, apesar de a prática não ser incomum.
"Notamos que a supervisão do agente autônomo está frouxa", afirma Waldir de Jesus Nobre, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM. "Tanto que estamos revendo a norma."
Segundo Nobre, a BMF&Bovespa, a Ancor (Associação Nacional de Corretoras) e a associação da categoria discutem, entre outras medidas, a obrigatoriedade de o agente se vincular a uma ou a um número limitado de corretoras. "A intenção é fazer com que haja um vínculo, para que se possa cobrar da corretora a fiscalização desse agente autônomo", diz Nobre.
Outra medida em análise com relação à transparência é fazer com que informações mais claras cheguem aos investidores, em todas as esferas do mercado financeiro. Isso significaria treinar pessoal para prestar informações detalhadas. "Eles fariam questionários, tentado fazer o investidor entender para que quer investir", diz Nobre. "Mas isso significaria custos mais altos."
Haroldo Mota, professor da Fundação Dom Cabral, sugere que sejam feitas cartilhas, cursos e treinamentos on-line obrigatórios a todos os investidores. "Apenas após assistir e assinar um termo de entendimento eles deveriam poder investir", diz Mota. (CB)


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