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CVM estuda mudar norma para agente autônomo
DA REPORTAGEM LOCAL
Com a popularização da Bolsa e a recente baixa em boa parte das ações, o número de processos abertos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários)
contra agentes autônomos passou de 4, em 2007, para 14, no
ano passado.
Esses profissionais operam
como intermediários entre investidores e corretoras. Por lei,
no entanto, não podem atuar
como gestores de carteira nem
receber comissões por investimentos, apesar de a prática não
ser incomum.
"Notamos que a supervisão
do agente autônomo está frouxa", afirma Waldir de Jesus Nobre, superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM. "Tanto que estamos revendo a norma."
Segundo Nobre, a BMF&Bovespa, a Ancor (Associação Nacional de Corretoras) e a associação da categoria discutem,
entre outras medidas, a obrigatoriedade de o agente se vincular a uma ou a um número limitado de corretoras. "A intenção
é fazer com que haja um vínculo, para que se possa cobrar da
corretora a fiscalização desse
agente autônomo", diz Nobre.
Outra medida em análise
com relação à transparência é
fazer com que informações
mais claras cheguem aos investidores, em todas as esferas do
mercado financeiro. Isso significaria treinar pessoal para
prestar informações detalhadas. "Eles fariam questionários,
tentado fazer o investidor entender para que quer investir",
diz Nobre. "Mas isso significaria custos mais altos."
Haroldo Mota, professor da
Fundação Dom Cabral, sugere
que sejam feitas cartilhas, cursos e treinamentos on-line
obrigatórios a todos os investidores. "Apenas após assistir e
assinar um termo de entendimento eles deveriam poder investir", diz Mota.
(CB)
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