PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Questionado sobre a declaração do presidente Lula, segundo a qual se o preço do gás subir a empresa é que arcaria com o custo -e não os consumidores-, o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse não acreditar em aumento no preço do gás estabelecido no contrato assinado com o governo boliviano. Ou seja, a Petrobras não sofrerá com um potencial aumento de custos.
Segundo o diretor, a Bolívia não fez um pedido formal para alterar a fórmula de reajuste do gás, que atualmente é trimestral e acompanha a variação do petróleo. "Esse assunto não está formalmente na pauta de negociações. A batalha do preço é como a Batalha de Itararé, aquela que não houve."
Hoje, o gás boliviano chega ao Brasil a US$ 30 o barril equivalente de petróleo -que está na faixa de US$ 75. O país importa 26 milhões de metros cúbicos de gás da Bolívia por dia, para um consumo nacional de cerca de 40 milhões de metros cúbicos. A Petrobras produz 25% do gás boliviano.
A Petrobras gastará neste ano US$ 1,2 bilhão com a importação de gás da Bolívia.
Para Sauer, é muito difícil alterar o contrato sem o consentimento do parceiro, embora exista a possibilidade de arbitragem internacional. "Duvido que a Bolívia vá à arbitragem, porque a chance de sucesso é pequena."
Em 2003, a Petrobras solicitou a redução de preço porque sobrava gás destinado às termelétricas, e a Bolívia rejeitou -o contrato prevê o pagamento de um volume mínimo, mesmo que não seja utilizado. Desistiu de recorrer à arbitragem porque sabia que teria dificuldades em ganhar o pleito.

Sem desabastecimento
Indagado se a Petrobras repassará um eventual aumento, Sauer reiterou que não acredita em reajuste do preço do gás.
Para o diretor da Petrobras, não há risco de desabastecimento do produto. Sauer disse que a Bolívia "jamais ameaçou cortar o suprimento" de gás, justamente porque sabe que depende da arrecadação de tributos com a venda do produto e já se beneficiou com o aumento dos impostos.
Segundo Sauer, a arrecadação de impostos com o gás aumentou em dez vezes com a nova Lei dos Hidrocarbonetos na Bolívia, que elevou a tributação sobre o produto de 18% para 50%. O aumento foi feito no ano passado, antes da eleição de Evo Morales para a Presidência da República.
A receita com a venda do gás, que era de US$ 70 milhões, passou para US$ 700 milhões em 2005, diz Sauer. Neste ano, deve superar US$ 800 milhões com as novas regras do decreto de nacionalização do gás, que aumentou a tributação para 82%, prevê o executivo.
Sauer defendeu ainda a posição do governo brasileiro de dizer que respeita a decisão "soberana" da Bolívia. "O governo ajudou a acalmar, mostrando que tem de haver equilíbrio e compreensão". Tal posição, diz, facilitou as tratativas entre a Petrobras e o governo boliviano. "Agora, o ambiente para as negociações ficou melhor."


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