COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA RIBEIRÃO

A tarifa antidumping foi aplicada pelo governo para defender a indústria calçadista nacional da concorrência chinesa, considerada um dos principais problemas do setor.
"A indústria havia perdido mais de 30 mil empregos no último trimestre de 2008 e vinha em uma situação muito ruim", afirmou Milton Cardoso, presidente da Abicalçados.
Após a sobretaxação, a Abicalçados afirma que o setor contratou 50 mil funcionários.
O Ministério de Desenvolvimento informou que não recebeu nenhuma reclamação formal sobre a suposta fraude. Quando há denúncia, o órgão investiga e, se for comprovada, passa a exigir certificado de origem do produto, com o qual o país exportador prova que o artigo foi fabricado no país.
"O certificado de origem, no geral, coíbe essa prática, pois, se não for apresentado, nós impedimos a importação", disse Welber Barral, secretário de Comércio Exterior da pasta.
O secretário diz que seria possível coibir de forma mais eficaz a suposta fraude se o mecanismo antielisão estivesse em vigor. "O Brasil teve essa lei [lei 11.786 de 2008] aprovada há quase dois anos, mas ela ainda não foi regulamentada, porque há divergências dentro do governo sobre o assunto."
O instrumento, utilizado em países como EUA, Canadá e Argentina, expande quase automaticamente a sobretaxa para os países em que for verificada a triangulação na venda.
Outra questão que preocupa o setor é o envio de produtos desmontados para o país.
Segundo Cardoso, o sapato acabado tem uma taxa de importação de 35%, além da tarifa antidumping de US$ 13,85 por par. Já as partes -cabedal, parte de cima e solado- têm alíquotas em torno de 20% e nenhuma tarifa antidumping.
A Abicalçados sustenta que há empresas brasileiras importando esses "componentes" do calçado e montando o produto no país, o que, apesar de não ser ilegal, caracteriza a burla da tarifa antidumping e da taxa de importação do produto.
"Entre cabedal e solado, o Brasil importou US$ 3,6 milhões de janeiro a março de 2009. Neste ano, nos mesmos meses, foram US$ 14 milhões", disse Cardoso. Segundo Barral, a prática costuma aparecer após a aplicação de tarifa antidumping em um produto.


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