MARCIO AITH
EDITOR DE DINHEIRO
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Fazenda, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal discordam da idéia de reduzir os juros dos bancos oficiais para forçar as instituições privadas a baixarem as taxas cobradas de empresas e de pessoas físicas.
Segundo a Folha apurou, membros da equipe econômica e dos dois bancos avaliam que a idéia teria impacto negativo sobre os esforços desenvolvidos na administração pública para conter a inflação, manter a boa saúde financeira das instituições financeiras oficiais e garantir o ajuste fiscal.
Além disso, consideram que as taxas atualmente praticadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa já estão no limite do que poderiam estar e abaixo dos juros médios de mercado.
A idéia de reduzir os juros dos bancos oficiais para forçar a competição entre as instituições privadas foi sugerida na terça-feira pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro com empresários em São Paulo.
No mesmo dia, o ministro do Planejamento, Guido Mantega, a expôs publicamente, dizendo que o governo aumentaria a competição no setor por meio dos bancos públicos. Segundo Mantega, a estratégia serviria para reduzir os juros dos bancos privados, comparados por ele a "um disparate, um assalto à mão armada".
O temor específico da Fazenda, segundo apurou a Folha, é que, ao cobrar juros menores, o Banco do Brasil e a Caixa obteriam lucros menores. Com isso, repassariam menos dividendos ao Tesouro Nacional, único acionista da Caixa e principal acionista do BB.
Neste ano, o BB deve repassar dividendos de R$ 491,5 milhões ao Tesouro. A Caixa, de R$ 619 milhões (esses dividendos referem-se aos lucros de 2002).
Uma segunda preocupação da Fazenda tem relação com o controle da inflação. A equipe estima que o microcrédito e a expansão das cooperativas, projetos em andamento do governo e que devem ser anunciados nos próximos dias, são os únicos meios seguros de expandir o financiamento à população sem o risco de inflação.
A equipe econômica tem a convicção de que a elevação do volume de crédito no Brasil deve ser acompanhada da capacidade instalada da indústria e do aumento da oferta de bens e serviços.
A Caixa e o BB têm mais um argumento. Segundo eles, o acordo de renegociação de seus passivos, conduzido por meio do Proef (programa de ajuda aos bancos federais), em 2001, os obriga a aplicar taxas compatíveis com as de mercado, ainda que ligeiramente mais baixas. Esse acordo exigiu das duas instituições os mesmos critérios internacionais de prudência aplicados aos bancos privados.
A posição da Fazenda, do BB e da Caixa revelam uma divisão na equipe econômica. Para eles, Lula foi induzido pelo ministro do Planejamento, Guido Mantega, e pelo presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Carlos Lessa, a fazer uma promessa que dificilmente será cumprida.


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