JOSÉ ALAN DIAS
DA REPORTAGEM LOCAL

As principais empresas de telefonia fixa do país devem aceitar receber reajuste menor para as tarifas do que o previsto em contrato, desde que o governo ofereça como contrapartida uma redução nas metas de universalização dos serviços. O acordo terá que ser fechado nos próximos dias porque o índice de reajuste das tarifas precisa ser anunciado neste mês para entrar em vigor em julho.
O novo presidente da Abrafix (Associação Brasileira de Telefonia Fixa), Carlos de Paiva Lopes, disse ontem que ""há espaço para a negociação do índice [de reajuste]". ""As empresas estão dispostas a não abrir mão do índice. Mas, se não se aplicar o reajuste total, que se negociem contrapartidas, desde que as duas partes estejam de acordo", disse Lopes.
Os contratos em vigor, assinados em 1998, prevêem que o reajuste anual da tarifas tomará por base a variação do IGP-DI nos 12 meses imediatamente anteriores. Mas esse índice deverá ficar em 32%, uma vez que é um indicador altamente ""contaminado" pela variação do dólar -ou seja, vai refletir a pressão sobre custos da enorme desvalorização do real ocorrida em 2002. A intenção do governo é evitar o repasse integral do IGP-DI para as tarifas, a fim de amenizar o impacto do reajuste sobre a inflação. Ou mesmo parcelar a correção da tarifa. ""Há espaço para negociar, mas não podemos alterar o equilíbrio financeiro das empresas", disse o presidente da Abrafix, que representa Brasil Telecom, Telefônica e Telemar, três das principais operadoras de telefonia fixa.
Entre as metas que as empresas pretendem ver flexibilizadas -em troca de um reajuste menor- estaria a determinação para fazer reparos em prazo de até 12 horas e a do número de telefones públicos que são obrigadas a instalar em diferentes localidades, a partir da população. Segundo a Abrafix, na negociação dos índices de reajuste, o governo terá que considerar que dois terços dos terminais (linhas) em operação não são rentáveis. "É um custo que as empresas têm e não está diretamente relacionado com a alta do dólar", argumentou Lopes.

Desindexação
Anteontem, depois de reunião com representantes das empresas, o governo anunciou que vai desindexar (deixar de atrelar o percentual de reajuste à inflação passada) as tarifas do setor. Mas essa medida valerá apenas na renovação dos contratos, que terão validade de 2006 a 2026.
Pelo acordo, anunciado pelo governo, os reajustes, a partir de 2006, tomariam como base os investimentos, metas e outras variáveis de uma empresa modelo, a ser montada por Anatel e Ministério das Comunicações. De sua parte, a direção da Abrafix negou o estabelecimento dessa empresa modelo como definidora dos tetos para os reajustes.

Anatel
O presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Guilherme Schymura, afirmou ontem que "é difícil" fazer algum comentário sobre a proposta do governo de eliminar a indexação das tarifas pelo IGP-DI a partir da renovação dos contratos de concessão com as teles.
"A política é de governo. É difícil fazer algum comentário."