DA REPORTAGEM LOCAL

Os dez sindicatos que lideram a lista de devedores da Previdência Social informam que têm conhecimento dos débitos e que estão contestando os valores na Justiça ou negociando o parcelamento com o governo federal.
Líder do ranking com uma dívida de R$ 18,7 milhões, o Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do Rio de Janeiro informou que um processo na 4ª Vara Federal do Rio contesta o valor do débito.
"Um fiscal incluiu na lista de recolhimento à Previdência todos os sócios do sindicato na época da fiscalização [eram 400, em 1982], e não apenas os seis funcionários que trabalhavam no sindicato", afirma Antenor Campelo, presidente da entidade.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região, segundo da lista, com débito de R$ 5,1 milhões, informa que a dívida deriva de gestões anteriores. "Reconhecemos parte da dívida, cerca de R$ 3 milhões, e queremos negociar com o governo o pagamento", diz Jorge Luiz, vice-presidente do sindicato.
"Mas queremos o mesmo prazo concedido às estatais para quitarem seus débitos, 240 meses, e não apenas 60 meses, como é oferecido aos sindicatos."
A dívida de R$ 2,28 milhões do Sindicato dos Operadores Portuários de Manaus, quarto do ranking, está em contestação na Justiça. "Há um processo em andamento. A antiga diretoria, que comandou por 16 anos a entidade, não repassou o desconto da contribuição à Previdência. Assumi o sindicato em 2003", diz Elias Nogueira da Silva, presidente.
As diretorias anteriores também são as responsáveis pelo não-repasse à Previdência de R$ 1,5 milhão do Sindicato dos Trabalhadores em Movimentação de Mercadoria em Geral de Ribeirão Preto, segundo informa João Barbosa, presidente. "A dívida ficou, e eles montaram outros sindicatos em outras cidades." O departamento jurídico informou que recorreu à Justiça. A entidade é a quinta maior devedora.
Uébio José da Silva, presidente do Sindicato dos Aeroviários do Estado de São Paulo, afirma que a dívida com o INSS é antiga, originada nos anos de 1973 a 1992. "Essa dívida é alta por causa dos juros, mas já está sendo renegociada desde o final do ano passado", afirma. A dívida da entidade, que tem atualmente 6.000 sócios, é de R$ 1,26 milhão.
Segundo Silva, o sindicato tem atualmente 30 funcionários, e o depósito do INSS está sendo feito "normalmente". "A prioridade é pagar os encargos sociais." O sindicato está em sétimo lugar na lista de sindicatos devedores.
José Pinheiro Almeida Lima, diretor financeiro do Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia, informa que a dívida com o INSS ocorreu depois que a Petrobras deixou de repassar as mensalidades dos trabalhadores para o sindicato como punição à greve de 40 dias dos petroleiros em 1989.
"O dinheiro deixou de ser repassado durante seis meses. Como o sindicato vivia da arrecadação dos sócios, não conseguiu fazer o repasse ao INSS. Mas, em março de 2003, renegociamos a dívida e passamos a pagá-la", diz. O sindicato dos petroleiros tem dívida de R$ 1,1 milhão e aparece em oitavo lugar na lista.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, em nono lugar na lista de devedores, com R$ 1,1 milhão de débito, informou que a dívida está sendo negociada desde o ano passado e que parte dela foi parcelada.
Procurada pela Folha, a direção do Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói informou que tinha assumido recentemente o sindicato e que estava fazendo um levantamento sobre a situação financeira da entidade. Na lista da Previdência, esse sindicato deve R$ 1,4 milhão.
O Sindicato dos Arrumadores de Porto Alegre, terceiro do ranking de devedores com débito de R$ 2,7 milhões, não foi localizado pela reportagem. O telefone e o endereços que constam na lista telefônica não são os do sindicato.
(CLAUDIA ROLLI E FÁTIMA FERNANDES)


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