A respeito da coluna "Offset e Tecnologia", publicada nesta semana, recebo a seguinte correspondência do brigadeiro Fernando Cima, da reserva, que até sete meses atrás foi responsável pela comissão de seleção da licitação dos FX da FAB:
"Sua coluna tem se distinguido por publicar análises coerentes e elucidativas a respeito do assunto "offset'".
"Preocupam-me, porém, as notícias de que as exigências de compensação comercial, industrial e tecnológica, conhecidas como "offset", estejam sendo objeto de interesses outros, que não os da Aeronáutica e do parque industrial aeroespacial brasileiro."
"(...) Quando os Estados Unidos investem bilhões de dólares no desenvolvimento de sondas espaciais para pesquisar os confins do universo ou para o desenvolvimento de novos produtos aeronáuticos, estão, também, possibilitando o acesso das suas empresas aeroespaciais, com custo zero para elas, a tecnologias de ponta que lhes possibilitarão enormes vantagens comparativas no mercado de produtos civis. São as denominadas tecnologias "duais"."
"Além disso, os investimentos estatais no desenvolvimento de programas militares e espaciais estão a salvo de quaisquer demandas e contestações no âmbito da OMC."
"Durante os anos 80, o então Ministério da Aeronáutica, com o Programa AMX, aeronave subsônica de ataque ao solo desenvolvida em conjunto pelo Brasil e pela Itália, também proporcionou às empresas nacionais, principalmente à Embraer, condições excepcionais de capacitação industrial e tecnológica."
"É notório que, sob o manto daquele programa, foi implantada naquela empresa, à época ainda estatal, uma grande infra-estrutura fabril, com a construção de hangares, aquisição de máquinas de usinagem, materiais compostos, sistemas de computação e, principalmente, a formação de uma equipe de engenharia que se capacitou e viabilizou, tempos depois, o desenvolvimento de novos produtos para o mercado civil, entre eles a família de jatos ERJ-135/ 140/145 (...) Sem o Programa AMX, poderia não ter havido o desenvolvimento do jato ERJ-145."
"Acordos de Compensação, com ênfase na transferência de tecnologia, têm o poder de dar acesso às empresas nacionais, a custo mínimo para o governo, a tecnologias que, do ponto de vista comercial, colocarão seus produtos em condições de competir com vantagem no concorridíssimo mercado mundial. Do ponto de vista militar, essas tecnologias estarão disponíveis para agregar qualidade e economicidade aos projetos de desenvolvimento da própria Aeronáutica."
"Por outro lado, uma ênfase nos aspectos puramente comerciais dos acordos de compensação, principalmente se direcionados para setores não-relacionados com o setor aeroespacial, nenhum benefício duradouro trará para aquelas indústrias."
"Por esse motivo, o pedido de oferta encaminhado para as empresas concorrentes ao Projeto FX BR indicava claramente as prioridades a respeito do "offset": Comando da Aeronáutica; Indústria Aeroespacial Brasileira; Indústria de Defesa Brasileira; Instituições de Ensino e Pesquisa de Alta Tecnologia; Indústria de Alta Tecnologia em geral; e outros setores da economia nacional."
"Assim sendo, tenho a certeza de que os atuais condutores do Projeto FX BR, independentemente da empresa que venha a ser escolhida, saberão manter os objetivos do "offset" coerentes com os interesses estratégicos da Aeronáutica e do parque industrial aeroespacial brasileiro, refletidos no pedido de oferta, buscando assegurar a autonomia nacional crescente, sem deixar-se influenciar por objetivos comerciais de curto prazo."
"Finalmente, gostaria de ressaltar que a política da Aeronáutica a respeito do tema "desenvolvimento científico-tecnológico" foi responsável, ao longo dos seus mais de 60 anos, pelo verdadeiro milagre de edificar um parque industrial aeroespacial sem paralelo no universo dos países em desenvolvimento."
"É um patrimônio que temos a obrigação de proteger."
Repito o que disse na coluna: contrapartidas comerciais podem ser incluídas para melhorar ainda mais o "offset", desde que não em prejuízo da transferência de tecnologia.
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