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São Paulo, quarta-feira, 06 de agosto de 2003
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SOCORRO Redução da alíquota vale até novembro; montadoras prometem repassar queda para o consumidor e não demitir Pressionado, governo reduz IPI de carro
DA REDAÇÃO Superando fortes resistências internas, o governo anunciou ontem uma redução temporária no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos carros populares e de médio porte com o objetivo de estimular as vendas e preservar empregos. O anúncio veio após semanas de pressões e ameaças de demissões feitas pelas montadoras. A redução da alíquota do imposto será de quatro pontos percentuais até outubro e de três pontos em novembro, mês em que acaba o estímulo fiscal. A redução maior nos três primeiros meses visa estimular também a venda dos 100 mil automóveis em estoque, sobre os quais a alíquota cheia do IPI já incidiu. Em contrapartida, as montadoras se comprometeram a repassar todos os ganhos com a redução da carga tributária para os consumidores. Além disso, concordaram em não fazer novas demissões até o final do acordo. Cálculos oficiais preliminares indicam que a renúncia fiscal do governo será de R$ 342 milhões. Minutos após o anúncio, feito pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, os compromissos das montadoras já eram relativizados e os benefícios aos consumidores ficavam incertos. Concessionárias disseram que a queda de preços para os consumidores só acontecerá se as montadoras adicionarem a redução do imposto aos descontos já existentes para estimular as vendas. Por sua vez, as montadoras admitiram não ter decidido ainda se vão aplicar a diminuição do IPI aos preços de fábrica ou sobre os descontos às concessionárias. Além disso, as empresas disseram que não estão proibidas de reajustar preços até 30 de novembro, dia em que termina o acordo. "Não há congelamento de preços porque isso é impossível", disse o presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Ricardo Carvalho. Segundo ele, se houver aumento nos preços dos insumos ou nos salários, os custos serão repassados. Lembrou que, em outubro ou novembro, serão renegociados os salários dos metalúrgicos. Sob o ponto de vista do emprego, o pacote não mudará a decisão da General Motors de afastar temporariamente 600 empregados. Também não afeta a transferência de 3.933 empregados da Volkswagen para o projeto Autovisão, que tentará recolocá-los no mercado. Inicialmente contrário ao pacote das montadoras, Palocci teceu elogios à medida ao anunciá-la. "Tudo aquilo que pudermos fazer para criar a dinâmica positiva nos setores que podem liderar um processo de desenvolvimento, vamos fazer dentro das possibilidades do governo", afirmou. Segundo ele, as concessionárias devem aplicar a partir de hoje a tabela de preços com os descontos possibilitados pela redução da carga tributária. A Receita Federal informou que não haverá necessariamente uma queda na arrecadação do IPI. Segundo ela, se as vendas aumentarem, a receita com o imposto também subiria ou, no mínimo, compensaria a renúncia fiscal. As montadoras e os sindicatos não assinaram formalmente nenhum acordo de compromissos com o governo. Mas será criada uma comissão para fiscalizar o resultado da redução de impostos. Pressão Técnicos do governo envolvidos na negociação admitem que a medida terá um pequeno impacto no preço final dos carros, mas alegam que haverá um forte "efeito psicológico" nos consumidores. Segundo o presidente da Anfavea, desde o início das discussões sobre redução de IPI, as vendas despencaram, pois as decisões de compra foram adiadas para aguardar o possível desconto. Entre janeiro e junho deste ano, as montadores venderam 531,6 mil carros, entre nacionais e importados, com queda de 7,7% em relação ao mesmo período de 2002. Em julho, porém, as vendas para o mercado interno cresceram 13,5% sobre junho. Setores em dificuldades, como o da construção civil, pediram um pacote de socorro mais abrangente do governo. A diretora do departamento de economia da Fiesp, Clarice Messer, defendeu que o governo anuncie medidas que abarquem outras áreas. Com a Sucursal de Brasília Texto Anterior: Painel S.A. Próximo Texto: Saiba mais: Governo FHC fez duas reduções do imposto em 2002 Índice |
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