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INDÚSTRIA NAVAL
Eisa venceu licitação da Transpetro
Estaleiro acerta dívida com o BNDES para ter direito a novo financiamento
CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO
O estaleiro Eisa, associado ao
grupo Jurong Shipyard, de Cingapura, retomou o pagamento da
sua dívida de US$ 20 milhões
(cerca de R$ 60 milhões) com o
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que pudesse receber um
novo financiamento, no valor de
aproximadamente US$ 198 milhões, destinado à construção de
quatro navios para a Transpetro
(grupo Petrobras).
Segundo Deivisom Couto, gerente do Departamento de Logística do BNDES, o Jurong de Cingapura deu 100% de aval tanto para a dívida antiga do Eisa como
para o financiamento à construção dos navios da Transpetro. As
negociações para a concessão do
novo crédito se arrastaram desde
agosto de 2001, porque não havia
solução nem para a dívida antiga
nem para as garantias da nova.
A Transpetro informou que,
quando fez a licitação para contratar os quatro navios, que custarão US$ 244 milhões (cerca de R$
730 milhões), o estaleiro Eisa
preencheu todas as condições exigidas no edital. Ainda segundo a
subsidiária da Petrobras, o fato de
o estaleiro ter dívidas não impedia que participasse da licitação.
A lei nš 8.666, que rege as licitações do setor público, exige que,
para participar de uma concorrência pública, a empresa não tenha dívidas fiscais vencidas e
comprove estar em boa condição
econômico-financeira.
Desde que foi regulamentada,
em 1997, a flexibilização do monopólio estatal do petróleo, a Petrobras teve também flexibilizadas as condições para fazer suas
licitações.
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