Ministro afirma não entender por que instituições ainda não reduziram seus juros e que compulsório não é desculpa

Titular da Fazenda diz que governo prepara novas medidas para incentivar queda das taxas, como a criação de "cadastro positivo"

GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, não gostou das declarações feitas na semana passada por Marcio Cypriano, presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), em que defendeu a redução do depósito compulsório como condição para os bancos baixarem os juros ao consumidor. "Há espaço para a queda do "spread" no setor privado sem mexer no compulsório", disse o ministro. Para Mantega, o governo já cortou a Selic em cinco pontos percentuais, e, até agora, essa redução não foi repassada para os consumidores. Disse, ainda, que o governo tomou diversas iniciativas, como a nova Lei de Falências, que também não surtiram efeito. "E os bancos exibem enormes lucros." Mantega disse que o governo prepara novas medidas para incentivar os bancos a baixar os juros. Entre elas, a criação do "cadastro positivo", que prevê a criação de uma lista de pessoas com bons antecedentes que poderiam ter acesso a empréstimos com juros menores. Outra seria a extinção da cobrança aos bancos do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), que serve para ressarcir correntistas até o limite de R$ 20 mil por CPF diante da quebra de bancos. O fundo já possui R$ 9,5 bilhões em caixa, volume considerado suficiente para cobrir uma emergência. Mantega também pretende forçar os bancos oficiais a baixar mais o juro para aumentar a competição. Leia entrevista.  

FOLHA - O que o sr. achou da reivindicação da Febraban de o governo baixar o depósito compulsório para reduzir os juros para o consumidor?
GUIDO MANTEGA - Eu acho que há espaço para a redução do "spread" do setor privado sem que haja mudanças no compulsório. A Selic já caiu cinco pontos percentuais, e isso não foi repassado para o consumidor. Ao mesmo tempo, os bancos exibem enormes lucros.

FOLHA - O governo pode tomar alguma medida para ajudar a baixar o "spread"?
MANTEGA - O governo pode tentar agilizar o processo de aprovação do "cadastro positivo", mas vale lembrar que o governo já implementou várias medidas que aumentaram a segurança no sistema de crédito e isso já poderia ter se refletido num "spread" menor. Entre as medidas, a nova Lei de Falências e a alienação fiduciária.

FOLHA - Mas por que os "spreads" não caem?
MANTEGA - É uma boa pergunta. Eu também gostaria de saber do sistema financeiro por que o "spread" não cai. Não adianta dizer que é o compulsório. Ele já existia, estava nesse patamar de agora, mas sem todas essas medidas que ajudaram a fortalecer o setor.

FOLHA - O sr. não gostou da reivindicação dos bancos. MANTEGA - A tendência é sempre colocar toda a culpa nas costas do governo. O governo tem que baixar a tributação, o governo tem que reduzir o compulsório, mas o governo tomou várias iniciativas que deram solidez ao setor e, ao meu ver, já são suficientes para a redução do "spread", a começar pelo corte da taxa Selic.

FOLHA - O sr. tem discutido com os bancos essa questão?
MANTEGA - Tenho me reunido com eles e eles alegam o aumento da inadimplência, o compulsório, a cunha fiscal para não baixar o "spread", mas tudo isso já existia. A legislação hoje é mais favorável ao setor. O volume de crédito aumentou, houve diluição de custos no sistema, e ainda houve o corte na Selic, e o "spread" não caiu.

FOLHA - O que o governo pretende fazer?
MANTEGA - O governo está buscando reduzir os "spreads" das suas instituições, o que é uma maneira de aumentar a competição no sistema. Das medidas que foram demandadas pelo setor, além do cadastro positivo, há uma que pode ser tomada, que é reduzir o Fundo Garantidor de Créditos. Os bancos têm que pagar um percentual do seu faturamento para o FGC, que é aquele fundo criado para garantir que, se uma instituição quebrar, o cliente tem garantido até R$ 20 mil em sua conta. Os bancos alegam que o saldo dessa conta já atingiu R$ 9,5 bilhões e não houve nenhum problema e, por isso, defendem que baixe essa alíquota. Isso pode ser feito.


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