SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A melhora nas contas externas e a política fiscal do governo deram a partida para uma redução acentuada das taxas de juros reais -acima da inflação- no país, de acordo com economistas do governo. Mas eles afirmam que, em 2004, a economia ainda poderá conviver com taxas em torno de 10% ao ano, um percentual limite estabelecido pelo mercado.
Ou seja, embora autoridades do governo tenham falado em taxas reais de 8% ao ano em 2004, esse percentual não estaria relacionado à taxa básica de juros (Selic). Segundo o Ministério do Planejamento, a taxa de 8% se refere à correção média da dívida pública, um pouco menor que a Selic.
"Com o sucesso do controle inflacionário, as taxas de juros esperadas para os próximos meses são menores, sinalizando a expectativa dominante de um processo de queda ainda maior das taxas reais de juros", afirma o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa.
As taxas reais refletem o ganho do investidor porque levam em conta o impacto da inflação. Nos últimos anos, essa taxa tem ficado acima de 10% pela necessidade de atrair capitais para o financiamento da dívida pública. Entre 1995 e 1999, as taxas de juros reais médias chegaram a 25%.
Para o consumidor, a queda da taxa de juros básica que vem ocorrendo nos últimos meses é importante porque está sendo acompanhada de queda da taxa real. Ao ganhar menos com a compra de títulos públicos, a economia começa a se voltar para o setor produtivo.
No mês passado, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse aos bancos que era preciso uma queda mais expressiva das taxas praticadas nas agências. E, em tom de alerta, afirmou que as taxas reais cairão para 8% no ano que vem.
Para José Carlos Miranda, chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, o ministro apenas lembrou que a economia está se recuperando e que a demanda por crédito deverá aumentar.
"Os bancos que cobrarem altas taxas de juros perderão clientes para os seus concorrentes e, dessa forma, perderão em volume de negócios e lucros", comentou.
Miranda explicou, porém, que a taxa de 8% ao ano citada pelo ministro Dirceu -que está nas projeções do PPA (Plano Plurianual) 2004-2007- é dada por um cálculo diferente das utilizadas pelo mercado financeiro para a apuração da taxa real.
O cálculo do PPA leva em conta a taxa que corrige a dívida pública, um pouco menor que a Selic, e o deflator do PIB. "Essa taxa de 8% é consistente com uma taxa Selic real entre 9% e 10%". O PPA projeta queda da taxa real até atingir 4,1% ao ano em 2007.

Limite
Se há um limite para a queda das taxas de juros reais, ele não está comprovado, segundo os economistas do governo. Recentemente o economista Pérsio Arida lançou um debate sobre o tema, ressaltando a necessidade de buscar as razões para taxas reais elevadas.
O diretor-adjunto do Departamento do Hemisfério Ocidental do Fundo Monetário Internacional, Jorge Márquez-Ruarte, também chefe das missões negociadoras com o Brasil, criticou as altas taxas brasileiras há duas semanas e colocou em dúvida a sua redução futura.
Lisboa admite que, no passado, quando o Banco Central fixou a Selic em um nível próximo a 15%, constatou-se uma tendência de aumento da inflação. A inflação esperada naquele momento era de 5% a 7%.
Mas o economista diz que essa constatação ocorreu em um momento de "relativa estabilidade da economia". "Com a mudança profunda no regime cambial em 1999, temos uma série de dados bastante curta que não permite identificar regularidades estatísticas mais confiáveis", disse Lisboa.
Para o secretário, a possibilidade de redução das taxas reais é dada pela política fiscal austera e pela consequente queda dos prêmios de risco (a redução das taxas adicionais associadas à compra de títulos brasileiros).
"No passado, a estrutura fiscal apresentava desequilíbrios que se refletiam em aumento da dívida ou em aumento da carga tributária, gerando uma dinâmica fiscal instável", explicou o secretário. Essa dinâmica contaminava as expectativas dos agentes econômicos. "Como consequência, tivemos prêmios de risco elevados e baixas taxas de investimento."
Para Miranda, com a redução da vulnerabilidade externa pela melhora no saldo comercial do país, é possível reduzir as taxas de juros sem comprometer a estabilidade cambial.
"Nos últimos anos, a manutenção do câmbio estável dependeu da atração de capitais externos. Era necessário manter uma taxa de juros elevada para defender a moeda nacional."
Segundo o economista Roberto Padovani, da consultoria Tendências, a taxa de juros real hoje está em torno de 13%. "Acredito que os juros reais de alguma forma acompanhem os prêmios de risco." Padovani concorda que o limite de 10% está baseado em um período muito curto de avaliação. Mas afirma que o espaço para redução em 2004 é pequeno.


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