DA REPORTAGEM LOCAL

Caminha de forma lenta a liberação de recursos, captados pelo governo, usados para apoiar projetos de inovação tecnológica no país.
A afirmação é do diretor-geral da Protec (Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica) e professor doutor do Instituto de Física da UFRJ, Roberto Nicolsky.
O Ministério da Ciência e Tecnologia rebate a informação e diz que há recursos sendo liberados neste ano.
"O dinheiro está sendo liberado a conta-gotas. A obtenção dos recursos é fundamental e fonte única para desenvolver projetos científicos para muitas empresas", afirma o professor. A Protec é uma entidade sem fins lucrativos que funciona como uma espécie de ponte entre o setor privado e o poder público.
Ela orienta companhias que necessitam de investimentos, fiscaliza o uso dos recursos, assim como cobra do Estado o apoio ao fomento de projetos. Entre seus filiados estão companhias da área farmacêutica, eletrônica e de máquinas e esquipamentos.
Esse fundo -chamado de "verde-amarelo"- tem o governo federal como agente arrecadador dos recursos e foi criado na administração tucana.
Surgiu para apoiar investimentos em tecnologia de companhias sediadas no país. O dinheiro do fundo vem de parte da remessa de recursos ao exterior para pagamento de royalties e 43% da receita estimada do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre os bens e produtos beneficiados pelos incentivos fiscais da Lei de Informática.
Segundo Nicolsky, em 2002 e neste ano muito pouco foi conseguido pelo setor privado. "No ano passado eles [o governo] falaram em volumes para investimento, por meio do fundo, de quase R$ 800 milhões, mas no final do ano houve uma alteração e o montante foi reduzido para R$ 300 milhões", afirma.
Segundo Aldo Pinheiro, um dos coordenadores dos fundos no Ministério da Ciência e Tecnologia, espera-se que sejam liberados neste ano R$ 192 milhões, volume próximo ao do ano passado. "Esse negócio de lentidão já acabou", afirma ele.
"Os editais que foram aprovados em 2002 para liberação de recursos em 2003 já tiveram o volume liberado. Agora estamos atendendo os pedidos deste ano."

Menos patentes
Ele não nega, no entanto, que houve um "congelamento" nas liberações em 2003. "Nós que coordenamos esses fundos temos solicitado ao ministro da Ciência e Tecnologia [Roberto Amaral] que se empenhe em pedir mais recursos ao governo. Mas isso nem sempre é muito rápido", afirma.
Recentes dados sobre o número de patentes registradas pelo Brasil nos EUA mostram queda no volume e especialistas alertam para a perda de posições do país no ranking mundial.
Termômetro que mede o patamar de avanços tecnológicos por país, o total de patentes brasileiras caiu de 110 em 2001 para 96 no ano passado. Na Coréia do Sul, foram 3.786 marcas registradas; na Tailândia, mais de 5.500. A expansão na Ásia, no ano passado, superou a taxa de 25%, em média, em relação a 2001.
Conta-se, nesse caso, com aquelas patentes registradas no mercado norte-americano, o principal no mundo.
Na relação de patentes por milhão de habitantes, pouco muda. Na média do período de 1996 a 2000, o país atinge a marca de 0,76 patente. No Chile, a marca sobe para 1,09. No México, é de 1,0 patente por milhão de habitantes. Já em Hong Kong e em Cingapura os números atingem a média de 27,8 e 48,4 por milhão de habitantes, respectivamente.
Os números são de levantamentos apresentados por Nicolsky e José Alexandre Scheinkman, vice-presidente do banco de investimentos Goldman Sachs e consultor da Mckinsey Global Institute.
"Estamos muito atrás nesse quesito, mesmo em comparação a países da América Latina", disse Scheinkman, em recente evento sobre o tema. (AM)


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