JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Oito meses após determinar que a Nestlé venda a Chocolates Garoto, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) voltou a vetar a fusão da multinacional suíça com a empresa brasileira. Em uma votação apertada -três votos a dois-, o conselho não aceitou a proposta de desinvestimento parcial oferecida pelas empresas para manter a operação.
A Nestlé afirmou que vai recorrer da decisão. Segundo o diretor corporativo da multinacional, Carlos Faccina, haverá uma análise jurídica para decidir se a empresa entrará com recurso no próprio conselho ou na Justiça.
Entre as possibilidades em estudo está um pedido de nulidade do julgamento por decurso de prazo. Pela legislação, o Cade deveria julgar o caso em 60 dias -exceto os dias de suspensão da contagem por motivos específicos. O caso já dura dois anos e sete meses.
Em fevereiro deste ano, ao analisar a fusão Nestlé-Garoto, o Cade entendeu que a fusão gera alta concentração de mercado. No segmento cobertura de chocolate líquida, por exemplo, a participação chega a 100%. Na ocasião, o conselho deu 150 dias para a venda da Garoto.
Mas a Nestlé entrou com recurso no conselho pedindo a reapreciação do caso. No pedido, a empresa propunha o desinvestimento de 20% do mercado das duas empresas no caso de cobertura de chocolate. Para o segmento de chocolate sob todas as formas, a venda parcial seria de 10% do mercado conjunto.
No julgamento de ontem, o Cade avaliou que o plano de desinvestimento da Nestlé não garantirá competição no setor.
"A operação não demonstra que não serão gerados problemas à concorrência", declarou o conselheiro Roberto Pfeiffer em seu voto. Pfeiffer presidiu o julgamento do caso porque a presidente do Cade, Elizabeth Farina, está impedida. Antes de assumir o cargo, neste ano, ela foi contratada pela Nestlé e emitiu um parecer técnico favorável à fusão.
Outros dois votos foram contrários ao pedido da Nestlé. Um deles foi do ex-relator do caso, o ex-conselheiro Thompson Andrade. O outro voto é do conselheiro Luiz Fernando Rigato. "O plano não instaura as condições mínimas de concorrência", declarou.
Para os conselheiros vencidos -Luiz Alberto Scaloppe e Luiz Carlos Prado-, o Cade deveria aceitar o plano da multinacional, pois isso significaria menor intervenção do Estado na economia.
Prado citou o princípio constitucional que trata da ordem econômica. "A concorrência é um princípio, não pode ser um bem em si", afirmou o conselheiro.
Já o conselheiro Scaloppe disse que a venda parcial dos ativos assegura os interesses dos consumidores e dos trabalhadores da fábrica da Garoto em Vila Velha (ES). Depois do julgamento, em nota, a Cadbury reafirmou seu interesse em comprar a Garoto.
Na sessão de ontem, a disputa política interna voltou a provocar tumultos. O conselheiro Scaloppe, que perdeu a disputa para a vice-presidência do Cade, afirmou que foi vítima de pressões internas da procuradora-geral do Cade, Maria Paula Dallari, e do conselheiro Ricardo Cueva.
"Repilo todas as insinuações questionando a isenção da Procuradoria", defendeu-se Maria Paula. Cueva chegou a bater boca com Scaloppe.


Texto Anterior: Copom avalia diversos fatores, diz Meirelles
Próximo Texto: Frases
Índice