São Paulo, sábado, 06 de outubro de 2007

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ANTT derruba liminares e mantém leilão de rodovias

Entrega de propostas foi prorrogada para segunda

DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prorrogou para segunda-feira o prazo para recebimento de propostas para o leilão de sete trechos de rodovias federais, entre elas a Fernão Dias e a Régis Bittencourt.
A entrega das propostas foi retomada ontem, depois de ter sido suspensa por determinação da Justiça na quinta.
A ANTT conseguiu a cassação das duas liminares que interrompiam o processo. A data do leilão foi mantida para a próxima terça-feira.
O diretor-geral da ANTT, José Alexandre Resende, havia dito que é necessário pelo menos um dia útil entre o fim da entrega das propostas e a realização do leilão para que a comissão de licitação possa analisar as garantias.
A entrega das propostas começou na segunda-feira e terminaria ontem. Na segunda, a Justiça Federal do Distrito Federal havia dado à empresa argentina Iecsa liminar suspendendo o prazo final da entrega dos documentos.
Na quarta-feira, nova liminar foi dada à empresa Construcap, também suspendendo a entrega dos documentos.
Como na quinta-feira a agência não pôde receber as propostas, o prazo final foi estendido para segunda.

Leilão
A segunda etapa de concessão de rodovias vem sendo adiada pelo governo desde 1998. Serão licitados sete trechos de estradas que serão concedidos à empresa que oferecer o menor preço de pedágio.
O lance máximo estipulado será de R$ 4,18 na BR-116 no Paraná e em Santa Catarina, R$ 4,08 na BR-153 em São Paulo, R$ 4,03 na BR-393 no Rio de Janeiro, R$ 3,82, na BR-101 no Rio de Janeiro, R$ 2,88 na Fernão Dias, R$ 2,68 na Régis Bittencourt e R$ 2,75 de Curitiba até a divisa do Rio Grande do Sul e São Paulo.
A previsão é que os contratos sejam assinados no dia 15 de janeiro do ano que vem e a cobrança do pedágio comece seis meses depois, quando as obras de recuperação, duplicação e sinalização das rodovias já estiverem concluídas.


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