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ETERNO REGRESSO
Em 2004, governo terá US$ 2,9 bi para projetos de água e esgoto
FMI libera recursos para saneamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O novo acordo com o FMI
(Fundo Monetário Internacional)
vai prever um aumento do superávit primário neste ano que será
compensado com uma redução
da meta do ano que vem.
Com isso, o governo fará uma
economia maior neste ano e poderá gastar o excedente em 2004,
ano das eleições municipais, em
projetos de saneamento de governos estaduais e de prefeituras.
A folga de gastos em 2004 deverá representar cerca de R$ 2,9 bilhões. Caberá ao governo federal
definir quais projetos poderão ser
beneficiados com esses recursos.
"Nós queremos dar um tratamento especial a esse setor [saneamento] no ano que vem. O governo não deve estar ausente deste esforço", disse o ministro da
Fazenda, Antonio Palocci Filho.
Palocci explicou, porém, que
não será qualquer projeto de saneamento que poderá reduzir a
meta de superávit. "Além dos recursos previstos no Orçamento
[cerca de R$ 1 bilhão], vamos criar
dispositivos novos para favorecer
esses investimentos", disse.
Dívida prorrogada
Outra inovação do acordo é o
refinanciamento da dívida do governo brasileiro com o FMI. Na
prática, o governo vai reduzir seus
pagamentos com o Fundo no
mandato do presidente Lula,
transferindo uma parte deles para
a futura administração, em 2007.
Numa operação em duas etapas,
o governo vai transferir o pagamento de US$ 5,5 bilhões de 2005
para 2006 e o mesmo montante de
2006 para 2007.
No caso do superávit primário,
o secretário do Tesouro Nacional,
Joaquim Levy, explicou que a meta deste ano, que é de 4,25% do
PIB (Produto Interno Bruto), subiria para algo entre 4,35% e
4,40%. Mas a do ano que vem cairia na mesma proporção. Na média, a meta ficaria em 4,25%. O superávit é quanto o governo economiza para o pagamento de juros da dívida pública.
Mudança de discurso
Palocci disse que as negociações
partiram do "excesso" de superávit que já foi verificado pelo Banco
Central até setembro. A previsão
era economizar R$ 54,2 bilhões,
mas o setor público [governo federal, Estados, municípios e empresas estatais] produziu um esforço fiscal de R$ 57,1 bilhões.
Até ontem, o governo vinha dizendo que o excesso seria gasto
ainda neste ano porque os ministérios costumam fazer mais despesas no final do ano. "Não haverá excesso", disse o ministro do
Planejamento, Guido Mantega,
na semana passada.
O governo não esclareceu ontem o que acontecerá se, por algum motivo, os investimentos em
saneamento não saírem em 2004.
Ou seja, se a meta de 4,25% do PIB
seria mantida. Os detalhes do novo acordo com o FMI foram fechados durante reunião de Palocci, em Brasília, com Anne Krueger, vice-diretora-gerente do FMI.
Krueger afirmou que "as políticas
adotadas pelo governo reduziram
a vulnerabilidade da economia
brasileira". Para ela, "o cumprimento das metas fiscais fez com
que o Brasil ganhasse o respeito
da comunidade internacional".
Em nota, Krueger declarou que
o esforço fiscal adicional de 2003
permitirá ao governo fortalecer
projetos de saneamento em 2004.
Último acordo
O novo acordo terá duração de
um ano. Ao anunciar a decisão,
Palocci disse que a idéia do governo é a de que ele seja o último a ser
firmado pelo governo. "Devemos
preparar a política econômica do
Brasil para encerrar o acordo com
o Fundo. Ele será encerrado com
a extensão do atual acordo por
mais um ano", disse.
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