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Previdência diz que reforma não atinge quem já trabalha
Novas regras valeriam apenas para os futuros trabalhadores, diz Luiz Marinho
Ministro diz que apenas quem entrasse no mercado de trabalho após a reforma é que teria de trabalhar mais tempo para se aposentar
DO "AGORA"
Após o fim do Fórum Nacional da Previdência Social, que
discutiu as bases para uma nova reforma no setor, o governo
mudou de tom e deixou de lado
a idade mínima para a aposentadoria. Em entrevista exclusiva ao "Agora", o ministro da
Previdência, Luiz Marinho,
disse ser a favor do aumento do
tempo de contribuição aliado
ao fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo).
O fórum, que reuniu trabalhadores, aposentados, governo e patrões, terminou na semana passada sem aprovar o
"núcleo" da reforma, segundo
Marinho. "Acho plenamente
razoável aumentar o tempo de
contribuição para os futuros
trabalhadores. O aumento do
tempo de contribuição atingiria os novos contribuintes a
partir do momento em que a
mudança fosse sancionada pelo
presidente Lula. Atingiria os
nossos netos. Os filhos, no caso
dos mais novinhos."
A proposta discutida no fórum era de acréscimo de cinco
anos -as mulheres se aposentariam com 35 anos de contribuição, e os homens, com 40.
A decisão sobre se a reforma
irá agora ao Congresso será do
presidente Lula. "O governo
pode pegar alguns pontos fechados no fórum e encaminhar
ao Congresso ou decidir fazer
uma reforma completa. Não é
porque o fórum não aprovou
que o governo não vai encaminhar [a reforma]", diz Marinho.
Se a idade mínima fosse aceita no fórum, o governo abriria
mão do fator previdenciário.
Mas, para o ministro, a idade
mínima prejudicaria quem entrou cedo no mercado de trabalho. Por isso, diz ele, maior tempo de contribuição com o fator
seria melhor. Porém o redutor
desagrada aos trabalhadores.
"A Previdência está equilibrada
neste momento. Sem o fator,
ela desequilibra."
Segundo Marinho, "os trabalhadores estavam pedindo, no
fórum, o fim do fator previdenciário". Para ele, é impossível
falar no fim do fator previdenciário sem introduzir a idade
mínima. "No que depender do
governo, não tem mudança de
regra para a atual geração de
trabalhadores. No que depender do governo, não tem idade
mínima, mas a manutenção do
fator previdenciário."
O ministro também falou de
outras mudanças, como a isenção da contribuição previdenciária para quem já completou
as condições para se aposentar.
"Seria uma forma de postergar
a aposentadoria. Isso pode ser
adotado logo", disse.
O ministro informou que são
necessários ajustes nas pensões para corrigir distorções. E
deu um exemplo: "Padre casar
para deixar pensão para alguém, por caridade, temos de
coibir. É uma caridade que sai
caro para a sociedade".
Para Marinho, a idéia de colocar uma idade mínima para
que a pensão seja vitalícia transitou no fórum. "A pensão tem
o papel de proteção aos dependentes, às famílias, às crianças,
aos jovens. Agora, se é alguém
muito jovem, que não tem dependência econômica, por que
a sociedade tem de pagar a pensão a vida inteira? Talvez seja
uma indenização temporária."
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