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Lula barra modelo só estatal na banda larga
Proposta é usar a Telebrás para gerenciar uma rede pública de fibra ótica, com teles privadas levando acesso ao usuário final
Em regiões sem interesse comercial para teles, Estado ofereceria acesso a custo subsidiado aproveitando ganhos de áreas mais ricas
VALDO CRUZ
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Lula orientou
sua equipe a montar um plano
de universalização da banda
larga no país por meio de um
modelo misto. Prevaleceu a
proposta de criação de uma estatal para gerenciar uma rede
pública de fibras óticas, mas
com a determinação presidencial de que o setor privado não
fique fora desse programa.
Lula determinou ainda à sua
equipe que, nas cidades onde o
setor privado não se interesse
pela exploração de banda larga,
a futura estatal banque um serviço a preços subsidiados. Nesse caso, a estatal não forneceria
diretamente o serviço, mas
criaria um sistema no qual pequenos empresários locais possam obter uma espécie de
"franquia" do governo para oferecer acesso à internet em alta
velocidade.
De acordo com o esquema
aprovado pelo presidente, o setor público, por meio da Telebrás, ficará responsável pela
administração e gestão da rede
de cabos, chamado tecnicamente de linhão ou "backbone". Será criado, porém, um sistema para garantir a atuação do
setor privado, estimulando a
concorrência para baratear o
preço da banda larga no país.
As empresas do setor -como
teles e provedores de internet-
poderão, por exemplo, operar o
serviço de distribuição de dados a partir do linhão até as cidades -o chamado "backhaul".
Além disso, ficará com o setor
privado também a chamada última milha -que é a venda do
acesso à internet dentro das cidades a partir do "backhaul".
Cronograma
A próxima reunião com o
presidente para discutir os últimos detalhes do Plano Nacional de Banda Larga está agendada para o dia 14, mas os técnicos temem não conseguir atender a tempo todos os pedidos
do presidente Lula.
Ele solicitou, por exemplo,
que seja apresentada uma estimativa de quanto custaria para
o setor público bancar o acesso
de banda larga em todo o país.
Até aqui, os técnicos vinham
desenhando um projeto que alcançaria cerca de 3.700 dos
5.561 municípios brasileiros.
Para desenvolver essa etapa,
conectando essas 3.700 cidades, o governo avalia que seria
necessário um investimento da
ordem de R$ 2 bilhões. Agora,
os técnicos estão avaliando
quanto custaria cobrir todo o
país com uma rede pública de
acesso à internet.
Subsídio
O plano do governo é que a
Telebrás seja uma empresa
rentável, ou seja, que não precise de recursos do Tesouro para
levar banda larga aos locais onde o serviço não é rentável.
Para isso, será necessário
montar um sistema de subsídios cruzados.
A estatal ganha dinheiro vendendo acesso à sua rede no
"atacado" (ou seja, ao seu "backhaul" e ao "backbone") nas regiões mais rentáveis (como São
Paulo e Rio de Janeiro) e, com
esses recursos, banca o eventual prejuízo que tenha oferecendo o serviço em cidades do
interior do Nordeste e na região Norte.
No jargão técnico, "backbone" é a grande linha de fibras
óticas que transmite os dados
em grandes distâncias, em alta
velocidade e com muita capacidade. O "backhaul" é a rede que
sai dessa grande linha e chega
às cidades. Pode ser física, por
meio de fios ou cabos, ou por
ondas de rádio.
Nem o "backbone" nem o
"backhaul" levam o serviço até
a casa do consumidor. Para isso, é preciso uma rede de cabos
ou de transmissão sem fio, que,
no jargão, é conhecida como
"última milha".
O governo avalia que muitas
cidades que hoje não são atendidas pelas teles não são, necessariamente, deficitárias. Para a
ala do governo que saiu vencedora na discussão (Ministério
do Planejamento e assessores
diretos do presidente Lula), a
classe C está sendo subestimada pelas atuais operadoras.
Ainda de acordo com essa leitura, o governo não pode contar
com a colaboração das teles em
seu projeto de universalizar a
banda larga porque, no cenário
atual, a ampliação desse mercado tira rentabilidade das atuais
operadoras.
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