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REGRAS DO JOGO
Apesar da resistência de Palocci, Lula pressiona pela troca no comando da agência; ações de teles caem na Bovespa
Lula nomeia ex-sindicalista para a Anatel
GUILHERME BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva vai nomear hoje, por decreto, o ex-sindicalista Pedro Jaime
Ziller para o cargo de presidente
da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações).
A nomeação vale por um ano,
embora Ziller, que exercia a função de secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, tenha mandato de diretor da agência por cinco anos,
com estabilidade.
Ao final de uma reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira, Lula pediu a Luiz Guilherme
Schymura, presidente da agência
até ontem, que deixasse o cargo.
Lula perguntou se o dirigente
teria interesse em permanecer como um dos cinco conselheiros da
agência. Segundo a Folha apurou,
Schymura disse que sairia da
Anatel o mais rápido possível.
No entanto acionou aliados na
Fazenda assim que saiu do Planalto. Disse a eles ter estabilidade jurídica no comando da Anatel,
mas que não "brigaria" pelo cargo. Previu ainda que os mercados
reagiriam mal à investida de Lula.
A reunião de segunda-feira fora
marcada para discutir a disputa
entre o empresário Daniel Dantas
e a Telecom Itália pelo comando
da Brasil Telecom (concessionária de telefonia fixa nas regiões Sul
e Centro-Oeste).
O encontro também tratou da
venda da Embratel para um consórcio formado pela Telemar,
Brasil Telecom e Telefônica. As
três entregaram proposta conjunta ao banco que coordena a venda
em nome do grupo americano
MCI, controlador da empresa.
O ministro das Comunicações,
Miro Teixeira, estava presente.
Durante a tarde de ontem, a iminente troca no comando da Anatel gerou um embate dentro do
governo e derrubou as ações das
empresas de telecomunicações.
Os papéis das empresas do setor
caíram 0,5% ontem na Bolsa de
Valores de São Paulo.
Resistência de Palocci
O nome de Pedro Jaime Ziller já
havia sido aprovado pelo Senado
para ocupar uma diretoria da
Anatel. Aos 57 anos, Ziller é engenheiro e ex-sindicalista da Fittel
(Federação dos Trabalhadores
em Telecomunicações).
Desde que assumiu o ministério, Miro defendeu Ziller para a
presidência da Anatel.
De acordo com o que a Folha
apurou, havia dois empecilhos à
saída de Schymura, ambos ignorados por Lula. O primeiro era a
forte resistência do ministro da
Fazenda, Antonio Palocci. A
preocupação de Palocci era a de o
mercado interpretar essa mudança na Anatel como uma interferência indevida do governo numa
agência reguladora. Isso poderia,
segundo o ministro, repercutir
mal no mercado financeiro.
Além disso, Ziller é um nome ligado ao meio sindical, o que, segundo Palocci, também poderia
ser visto como uma ingerência
política na agência. Schymura tinha dois importantes aliados na
Fazenda: Marcos Lisboa, secretário de política econômica, e Joaquim Levy, secretário do Tesouro.
Lisboa e Levy foram acionados
por Schymura logo após sua reunião com Lula. Ambos pediram a
Palocci que tentasse convencer
Lula a rever sua decisão.
Estabilidade
Além da oposição de Palocci,
havia também outro obstáculo,
de ordem jurídica. Segundo interpretação do Ministério da Justiça,
feita a pedido do Planalto,
Schymura não poderia ser forçado a deixar o cargo por ter estabilidade não só como conselheiro,
mas como presidente da agência.
Dentro do governo há outra tese, defendida por Miro Teixeira,
de que Schymura poderia ser
afastado da presidência da Anatel
e continuar como conselheiro da
agência. Foi essa inclusive a proposta feita por Lula a Schymura.
A assessoria do ministro José
Dirceu (Casa Civil) produziu um
parecer respaldando a interpretação de Miro.
Procurado pela Folha, Schymura não quis falar. Ele passou o dia
em Brasília, fora da agência, à espera de uma definição por parte
do governo sobre o seu futuro.
Os motivos da oposição de Lula
a Schymura são confusos. A amigos, o dirigente da Anatel disse
acreditar ter entrado em choque
com o Planalto depois de se opor
à compra da Embratel pelos três
grupos nacionais. Também acha
que sua saída "compensaria" uma
eventual demissão de Miro numa
reforma ministerial.
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