GUILHERME BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nomear hoje, por decreto, o ex-sindicalista Pedro Jaime Ziller para o cargo de presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).
A nomeação vale por um ano, embora Ziller, que exercia a função de secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, tenha mandato de diretor da agência por cinco anos, com estabilidade.
Ao final de uma reunião no Palácio do Planalto na segunda-feira, Lula pediu a Luiz Guilherme Schymura, presidente da agência até ontem, que deixasse o cargo.
Lula perguntou se o dirigente teria interesse em permanecer como um dos cinco conselheiros da agência. Segundo a Folha apurou, Schymura disse que sairia da Anatel o mais rápido possível.
No entanto acionou aliados na Fazenda assim que saiu do Planalto. Disse a eles ter estabilidade jurídica no comando da Anatel, mas que não "brigaria" pelo cargo. Previu ainda que os mercados reagiriam mal à investida de Lula.
A reunião de segunda-feira fora marcada para discutir a disputa entre o empresário Daniel Dantas e a Telecom Itália pelo comando da Brasil Telecom (concessionária de telefonia fixa nas regiões Sul e Centro-Oeste).
O encontro também tratou da venda da Embratel para um consórcio formado pela Telemar, Brasil Telecom e Telefônica. As três entregaram proposta conjunta ao banco que coordena a venda em nome do grupo americano MCI, controlador da empresa.
O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, estava presente. Durante a tarde de ontem, a iminente troca no comando da Anatel gerou um embate dentro do governo e derrubou as ações das empresas de telecomunicações. Os papéis das empresas do setor caíram 0,5% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo.

Resistência de Palocci
O nome de Pedro Jaime Ziller já havia sido aprovado pelo Senado para ocupar uma diretoria da Anatel. Aos 57 anos, Ziller é engenheiro e ex-sindicalista da Fittel (Federação dos Trabalhadores em Telecomunicações).
Desde que assumiu o ministério, Miro defendeu Ziller para a presidência da Anatel.
De acordo com o que a Folha apurou, havia dois empecilhos à saída de Schymura, ambos ignorados por Lula. O primeiro era a forte resistência do ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A preocupação de Palocci era a de o mercado interpretar essa mudança na Anatel como uma interferência indevida do governo numa agência reguladora. Isso poderia, segundo o ministro, repercutir mal no mercado financeiro.
Além disso, Ziller é um nome ligado ao meio sindical, o que, segundo Palocci, também poderia ser visto como uma ingerência política na agência. Schymura tinha dois importantes aliados na Fazenda: Marcos Lisboa, secretário de política econômica, e Joaquim Levy, secretário do Tesouro.
Lisboa e Levy foram acionados por Schymura logo após sua reunião com Lula. Ambos pediram a Palocci que tentasse convencer Lula a rever sua decisão.

Estabilidade
Além da oposição de Palocci, havia também outro obstáculo, de ordem jurídica. Segundo interpretação do Ministério da Justiça, feita a pedido do Planalto, Schymura não poderia ser forçado a deixar o cargo por ter estabilidade não só como conselheiro, mas como presidente da agência.
Dentro do governo há outra tese, defendida por Miro Teixeira, de que Schymura poderia ser afastado da presidência da Anatel e continuar como conselheiro da agência. Foi essa inclusive a proposta feita por Lula a Schymura.
A assessoria do ministro José Dirceu (Casa Civil) produziu um parecer respaldando a interpretação de Miro.
Procurado pela Folha, Schymura não quis falar. Ele passou o dia em Brasília, fora da agência, à espera de uma definição por parte do governo sobre o seu futuro.
Os motivos da oposição de Lula a Schymura são confusos. A amigos, o dirigente da Anatel disse acreditar ter entrado em choque com o Planalto depois de se opor à compra da Embratel pelos três grupos nacionais. Também acha que sua saída "compensaria" uma eventual demissão de Miro numa reforma ministerial.


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