DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A disputa do ministro Miro Teixeira (Comunicações) com o presidente demissionário da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Luiz Schymura, vem desde o começo do ano passado.
Ainda no primeiro semestre, Miro e Schymura se desentenderam por causa do reajuste das tarifas de telefonia fixa. O ministro defendia que fosse aplicado um índice menor do que o IGP-DI (contratual) para o reajuste.
Em junho, Schymura, em decisão que teve respaldo de todo a diretoria da agência, optou pela aplicação do índice definido em contrato, que proporcionava reajustes maiores. Miro passou então a incentivar os consumidores a entrarem na Justiça contra o aumento autorizado pela agência.
A Justiça, então, suspendeu a aplicação do IGP-DI, que permitia reajustes de até 41%, e o substituiu, liminarmente, pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que limitava os reajustes em até 23%. O mérito da questão não foi julgado ainda.
Outro foco de discussão entre o Miro e Schymura foi a definição do indexador que irá vigorar na renovação dos contratos das teles. A Anatel defendia a manutenção do IGP-DI, enquanto Miro propunha o fim da indexação.
Para esse impasse acabou sendo elaborada uma solução de meio termo, que teve a participação do Ministério da Fazenda. A indexação foi mantida, mas a agência estuda a criação de um índice setorial. O IGP-DI não será mantido.
Outro atrito surgiu na definição sobre a possibilidade ou não de a Vésper usar uma faixa de freqüência para operação de telefonia celular. O ministério queria que a faixa fosse liberada, o que não foi concedido pela Anatel.
O cargo ocupado por Pedro Ziller -secretário de Telecomunicações- foi criado por Miro e, entre as suas atribuições, estava fiscalizar o trabalho da Anatel.


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