Imposto pago neste ano está distorcido, porque pesquisa de usados em SP foi feita em setembro, com o mercado em alta

Preços dos usados caíram devido à crise e à redução do IPI dos modelos novos; com desconto, é vantagem pagar o imposto à vista

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A crise econômica e a redução do IPI para os veículos novos trouxeram duplo prejuízo aos donos dos usados: queda no valor do bem e "aumento" no IPVA a ser pago neste ano.
Quando forem pagar o IPVA, os proprietários entregarão às secretarias da Fazenda de seus Estados um imposto calculado sobre um valor muito superior àquele que seus veículos valem no mercado.
A explicação para esse fenômeno é simples: na maioria dos Estados o imposto foi calculado antes do auge da crise -iniciada na metade de setembro-, quando a demanda por carros novos estava em alta no país, o que também elevava o valor do usado numa eventual troca.
No Estado de São Paulo, por exemplo, a pesquisa é feita em setembro e divulgada em outubro. A Fipe pesquisou publicações especializadas -como o caderno Veículos, da Folha-, listas de concessionárias, lojas de usados, classificados etc.
Como os preços são pesquisados durante o mês todo, é feita uma média. Sobre ela incide o imposto, conforme o tipo de combustível e a característica do veículo (4% para gasolina e bicombustível; 3% para álcool e gás; 2% para motos).
Como o imposto é calculado sobre o patrimônio da pessoa, não é prejudicial, do ponto de vista financeiro, pagar mais.
Paga-se mais, mas sobre um bem que também vale mais.
Mas neste ano ocorrerá o oposto: mais IPVA, mas sobre um bem que está valendo menos.
"O preço do carro usado caiu em média 30% de setembro para cá, mas a arrecadação do governo não será prejudicada", afirma Sérgio Reze, presidente da Fenabrave (associação das concessionárias).
No caso, não há o que fazer, uma vez que a Fazenda apenas cumpriu a lei -os valores têm de ser divulgados em outubro.
O IPVA de um Siena 1.0, bicombustível, 2007, foi fixado em R$ 1.006,78 (valor de mercado de R$ 25,17 mil). Hoje, dificilmente uma concessionária pagará R$ 22 mil numa eventual troca por um modelo novo. No caso, estará sendo pago um imposto 14,4% superior àquele (R$ 880) que seria obtido se a pesquisa fosse feita hoje.
Um Ka GL 1.0, 2004, a gasolina, teve o IPVA fixado em R$ 712 (valor de R$ 17,8 mil). Pela tabela atual da Fipe, o preço é de R$ 16.575, mas dificilmente se obteria mais de R$ 14 mil nesse veículo, ou R$ 560 de IPVA. No caso, mais 27,1%.
A perda sofrida agora poderá ser parcialmente recuperada se, em setembro deste ano, quando for feita a pesquisa, os preços ainda estiverem em baixa e se, em janeiro de 2010, quando o IPVA for pago, os preços estiverem em alta.

Pagar com desconto
Por conta desse "prejuízo" que está tendo, o proprietário que for quitar o IPVA neste ano deverá, desde que tenha condições, optar pelo pagamento à vista se a Fazenda do seu Estado oferecer algum desconto, notadamente se acima de 2%.
Em São Paulo o desconto para quem pagar à vista (de 9 a 22 deste mês) é de 3%. Nesse caso, é vantagem pagar à vista porque os 3% equivalem a juros de 3,09% ao mês, taxa não obtida em aplicações financeiras.