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Receita paga megalote de restituições da malha fina
Liberação supera com folga a de anos anteriores; consulta começa amanhã
Superlote vai devolver
R$ 616,3 mi a 378,5 mil
pessoas; lote residual de
2008 será pago a outros
23,5 mil contribuintes
EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal irá liberar
amanhã, às 9h, a consulta ao
primeiro lote residual de restituições do Imposto de Renda
de 2009, que beneficiará mais
de um terço do quase 1 milhão
de contribuintes que caíram na
malha fina. O superlote devolverá R$ 616,3 milhões a 378,5
mil pessoas. O pagamento será
no dia 15, corrigido em 6,78%.
Esse primeiro lote referente
a 2009 supera com folga as liberações de anos anteriores, em
valor e em quantidade de contemplados. O lote inicial referente a 2008, por exemplo, devolveu R$ 74,68 milhões a 54,8
mil contribuintes. Há dois
anos, foram R$ 149,16 milhões
para 119,1 mil pessoas que caíram na malha fina em 2007.
O número de pessoas que caíram na malha fina em 2009
praticamente triplicou em relação às 361 mil declarações retidas no ano anterior. Entre os
principais motivos estão a
omissão de parte da renda do
declarante, divergências em valores declarados por outras
fontes pagadoras e inconsistências em despesas médicas.
Em meados do ano passado, a
Receita decidiu apertar o cerco
sobre a classe média, o que ajuda a explicar o grande aumento
no número de contribuintes na
malha fina. Conforme a Folha
publicou em outubro, uma
operação-piloto iniciada em
Brasília aprimorou os mecanismos de combate a fraudes em
deduções do IR, como gastos
forjados com saúde e previdência complementar.
Combate a recibos falsos
O fisco também instituiu, no
ano passado, a Declaração de
Serviços Médicos, uma nova
obrigação tributária para todos
os profissionais da área de saúde, prestadores de serviços médicos e operadoras de planos de
saúde. Essa medida, no entanto, só terá efeito nas declarações de ajuste de 2011 (ano calendário de 2010).
O objetivo é combater o uso
de recibos médicos falsos para
deduzir despesas com saúde no
IR. Segundo a Receita, irregularidades nas despesas médicas
foram responsáveis pela retenção de 120 mil contribuintes na
malha fina de 2009.
Em outubro do ano passado,
a Folha revelou que a Fazenda
decidira atrasar a restituição
do IR e jogar R$ 3 bilhões para
2010. O artifício era um modo
de compensar a queda na arrecadação de tributos federais.
Na ocasião, o ministro Guido
Mantega admitiu que o governo estava segurando as restituições, mas argumentou que o
contribuinte não teria perdas,
devido à correção pela Selic.
Com o forte desgaste que o assunto provocou na imagem do
governo, a Fazenda recuou e
passou a acelerar as restituições. O último lote do ano, divulgado em dezembro, foi o
maior da história.
A Receita nega que o aumento no número de declarações
retidas na malha fina tenha sido mais uma manobra para
atrasar as restituições do IR.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e o Receitafone pelo número 146.
Amanhã também será liberado um lote residual de 23,5 mil
restituições referentes a 2008,
no total de R$ 43,74 milhões.
Os valores restituídos virão
corrigidos em 18,85%.
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