HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) investiga aumentos no preço do óleo usado por usinas termelétricas na região Norte e poderá encaminhar o assunto ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e à SDE (Secretaria de Direito Econômico), para identificação de possíveis práticas abusivas de poder econômico.
Os reajustes nesses combustíveis -alguns de mais de 65%- foram o principal motivo para a agência reguladora autorizar o aumento do subsídio às termelétricas para 2006. Como o subsídio é rateado por todos os consumidores do país, os aumentos de tarifa serão maiores este ano.
Na semana passada, a Aneel anunciou reajuste de 25% no valor do subsídio à geração termelétrica com óleo combustível e diesel. No total, os consumidores pagarão, por meio de reajustes mais altos na tarifa, um total de fixado em R$ 4,525 bilhões em 2006.
O custo do subsídio -chamado de CCC (Conta Consumo de Combustíveis)- é rateado por todos os consumidores de energia e, em estimativa feita pela Aneel em distribuidoras do interior de São Paulo, Paraná e Paraíba, o impacto extra na tarifa ficará em 1,43 ponto percentual, em média.
Os técnicos da agência reguladora de energia elétrica estranharam principalmente os reajustes no preço do óleo combustível vendido pela estatal BR Distribudora (Petrobras Distribuidora). Entre setembro de 2004 e outubro do ano passado houve variação de 65,6% no custo de aquisição desse combustível pelas usinas da Manaus Energia (subsidiária da Eletrobrás), que compra da BR Distribuidora e fornece energia para a capital do Amazonas.
No mesmo período, para o mesmo combustível, houve variação bem menor, de 24,4%, para o óleo combustível fornecido pela Texaco para o produtor independente de energia Jari Energética (do grupo privado Jari, que produz celulose), no Pará.
A mesma discrepância de preços acontece com o fornecimento de óleo diesel, novamente pela BR Distribuidora, para as usinas da Eletronorte que abastecem Boa Vista (RR), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC). Para essas usinas, houve aumento de 36% no preço do diesel. O mesmo aconteceu com o produtor independente de energia CGE (Ceará Geração de Energia), que também compra óleo diesel da BR Distribuidora para abastecer Manaus (AM). Nesse caso, houve aumento de 35,2% no preço do óleo diesel. Já o diesel fornecido pela Texaco para o produtor independente Jari Energética teve variação bem menor, de 26,6%.
O sistema isolado é composto pelos Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá e partes do Pará. Ele é chamado de isolado porque não está interligado ao resto do país.

Outro lado
A BR Distribuidora, questionada sobre os aumentos, enviou nota para a Folha. No texto, informa que "está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que sejam solicitados pelo órgão regulador ou pelos órgãos de defesa da concorrência". A estatal diz ainda que "tem como princípios a ética e a transparência na relação com seus clientes e com a sociedade, rejeita qualquer tipo de prática lesiva ao consumidor ou ao mercado em geral".


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