Governo quer permitir suspensão do pagamento da casa própria por período de até 36 meses para famílias com renda menor

Para quem ganha mais, carência chegaria a um ano; prestação seria coberta por fundo garantidor e paga pelo mutuário no final do contrato

Ayton Vignolia-19.set.08/Folha Imagem

Prédios na região central de SP; governo prepara medidas para incentivar setor de construção

SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 2.325) poderão ser beneficiadas com um prazo entre 24 e 36 meses em que poderão ficar sem pagar as prestações dos financiamentos habitacionais, sem serem consideradas inadimplentes. Essa é uma das propostas em estudo na área econômica do governo para ser encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas semanas, como estímulo ao setor imobiliário e tentativa de contornar os efeitos da crise financeira no país.
Para as famílias com renda superior a esse valor, a sugestão é aplicar um prazo de carência menor, em torno de 12 meses, e limitar o benefício aos cinco primeiros anos do contrato.
A ideia é evitar que o medo do desemprego paralise o setor da construção e, ao mesmo tempo, criar instrumentos que permitam o acesso da população de baixa renda -especialmente a chamada nova classe média, que forma a base eleitoral de Lula- a financiamentos habitacionais com custos menores. Para isso, o governo contará com os R$ 500 milhões anunciados nesta semana pelo ministro Paulo Bernardo (Orçamento) e que comporão um fundo para garantir os empréstimos nos meses em que o mutuário não puder pagar.
Os técnicos do governo que trabalham no pacote habitacional tentam montar uma equação que beneficie o maior número de famílias com os recursos disponíveis e permita aumentar em 500 mil unidades a produção habitacional.
Por isso, o fundo deverá ser usado para atingir vários objetivos. O primeiro é minimizar os efeitos conjunturais da crise e ajudar as pessoas que hoje já têm acesso aos financiamentos bancários, garantindo que possíveis atrasos de pagamento devido ao desemprego, por exemplo, sejam cobertos. Daí a ideia de limitar o benefício aos primeiros anos de contrato. Acredita-se que, passada a crise, isso não será mais necessário.
Já para as famílias mais pobres, que são avaliadas como de maior risco pelos bancos, a preocupação é estimular a entrada delas no mercado. Por isso, a proposta de estender o benefício por todo o contrato como forma de minimizar o risco atribuídos a elas e atrair o interesse das instituições privadas.
Nesse caso, há, pelo menos, duas formas possíveis. A primeira seria garantir, ao longo de todo o contrato, que elas tenham a possibilidade de postergar o pagamento por um período entre 24 e 36 meses. As parcelas seriam cobradas no final do contrato. Na prática, o que aconteceria é que um financiamento de 20 anos seria quitado em até 23 anos.
Outra possibilidade é que o benefício não seja cumulativo. Em vez disso, o governo fixaria uma quantidade de meses em que poderia haver suspensão de pagamento a cada período. Assim, o mutuário poderia, por exemplo, usar o benefício por três meses a cada dois anos.
Há ainda em discussão uma proposta para que parte do fundo garantidor seja usada para subsidiar apólices de seguro embutidas nos financiamentos para compra de material de construção. Como essas operações não têm garantia real, o custo do seguro é muito alto e, segundo representantes do setor, chega a representar mais de 30% do valor da prestação.
Baratear o seguro seria uma forma de favorecer o segmento de imóveis usados, permitindo a melhoria nas habitações. Apesar de o foco principal do governo com o pacote habitacional que está sendo elaborado ser a classe média baixa, há medidas também para as famílias com renda mais elevada.
Uma delas é permitir que, nos próximos dois anos, o trabalhador possa usar o saldo disponível na conta vinculada do FGTS para comprar imóveis com valor superior ao teto atual de R$ 350 mil. O novo teto em estudo deverá ficar entre R$ 500 mil e R$ 600 mil.


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