CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
da Sucursal de Brasília

A bancada ruralista no Congresso (parlamentares de vários partidos que defendem os interesses dos produtores agrícolas) está ameaçando o governo de se juntar à oposição contra a emenda constitucional que cria a CPMF.
Dois líderes do grupo disseram que essa será a consequência, caso produtos agrícolas sejam taxados com imposto sobre exportação.
O motivo que desencadeou a ameaça de rebelião contra uma das medidas mais importantes do ajuste fiscal acertado entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional foi uma interpretação exagerada de um item da pauta da reunião ministerial de quinta-feira da Câmara de Comércio Exterior.
No encontro, discutiu-se a possibilidade de se taxar em 3% as exportações de grãos de soja.
O assunto tem estado na pauta da Câmara há meses. A indústria de derivados de soja quer que o imposto seja aplicado para que os seus produtos tenham mais competitividade nos mercados interno e externo.
A Argentina, por exemplo, é um país que usa essa política.
Quando o assunto foi discutido na Câmara, um dos participantes levantou a possibilidade de que outros produtos agrícolas também pudessem vir a ser taxados.
Nenhuma decisão foi tomada sobre a soja ou qualquer outro produto. Mas as versões que circularam em Brasília sobre a possibilidade de mais impostos inflamaram os parlamentares ruralistas.
"Se fizerem isso contra os agricultores, que carregaram o Plano Real nas costas, será um crime de lesa-pátria", disse à Folha o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
"Seria uma burrice, uma leviandade, que, se acontecer, vai colocar a bancada ruralista na oposição ao governo em todos os itens da pauta do Congresso", afirmou.
O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) não foi menos enfático: "A bancada ruralista não vai aceitar pacificamente" a taxação de produtos agrícolas exportados.
O raciocínio que embasa a suposição de que esses impostos virão é que a alteração cambial favorece a exportação e os produtos que mais rapidamente se beneficiarão dela serão as "commodities" agrícolas (soja, milho, café, açúcar, entre outras), que precisam de menos tempo para se posicionar no mercado internacional.
Em consequência, teme-se possível desabastecimento do mercado interno, seguido de aumento de preços e explosão inflacionária.
O Ministério da Fazenda dispõe de instrumentos legais para usar impostos regulatórios para impedir que isso aconteça.
Mas os ruralistas não admitem essa hipótese. Marquezelli diz que, se houver ameaça de desabastecimento (que ele acha improvável), o governo dispõe do recurso de impor quotas de produção para o mercado interno, opção mais aceitável para os ruralistas.
Não se sabe ao certo o tamanho da bancada ruralista. Lupion diz que eles são 170, Marquezelli fala em 208. É provável que não cheguem a 110. Mas, de qualquer modo, são um peso significativo.

Imposto verde
A aprovação da emenda constitucional que recria a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) por 36 meses exige três quintos dos votos da Câmara em duas votações. No Senado, a medida já foi aprovada.
Para o governo, a CPMF é vital, e os ruralistas não são a única ameaça à sua aprovação.
O PMDB, que faz parte da base parlamentar do governo, também está condicionando o seu apoio a uma medida que encontra oposição no próprio governo, em especial no Ministério da Fazenda.
Trata-se do chamado "imposto verde" sobre a gasolina, que vai gerar recursos específicos para o Ministério dos Transportes, do peemedebista Eliseu Padilha.
O "imposto verde" (chamado pelos adversários de "imposto preto" porque vai financiar asfaltamento de estradas) é uma fonte de prestígio político para o PMDB e de pressões inflacionárias.
Líderes do PFL e o PSDB, outros dois partidos da base governista, estão irritados com a atitude dos peemedebistas. O PMDB, que saiu das eleições com 83 deputados (terceira maior bancada da Câmara), chegou a 94 (um a mais que o PSDB) devido a parlamentares que trocaram de partido por motivos considerados suspeitos por muitos no PSDB e no PFL.



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