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Empresas preferem aumentar hora extra e evitam contratações, o que impede queda na taxa de desemprego
31 milhões trabalham mais que 44 horas
CLAUDIA ROLLI
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
De 1988 a 2002, aumentou de
16,1 milhões para 31,1 milhões o
número de pessoas que fazem jornada superior a 44 horas semanais. Em relação à população ocupada, o percentual de brasileiros
que trabalham mais do que essa
jornada semanal saltou de 27,4%
para 39,8% no período.
É o que mostra levantamento da
Secretaria do Trabalho da Prefeitura de São Paulo, com base em
dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios)
do IBGE (Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística) de 2002.
Em 1998, cerca de 27,3 milhões
de brasileiros faziam hora extra
(41,5% da população ocupada). A
proporção de trabalhadores com
jornada acima de 44 horas semanais tem se mantido nesse patamar desde então (quatro a cada
dez trabalhadores fazem hora extra). "Esses números são escandalosos", diz Marcio Pochmann, secretário do Trabalho da Prefeitura
de São Paulo.
Aumento da renda
O fato de mais gente trabalhar
mais é resultado, segundo ele, do
aumento do desemprego, da queda na renda (30% de 1997 a 2003
na Grande São Paulo) e da precarização do mercado de trabalho.
"As empresas preferem ajustar
a produção por meio de hora extra, e não pela contratação de pessoal, devido às incertezas da economia. O trabalhador aceita aumentar a jornada porque consegue elevar um pouco mais a renda
mensal. O problema é que o aumento das horas trabalhadas contribui para elevar o desemprego."
Cálculo da secretaria mostra
que 7,06 milhões de vagas deixaram de ser criadas em 2002 devido ao elevado número de pessoas
que trabalham mais de 44 horas
semanais. Para chegar a essa hipótese, Pochmann considerou o
número de pessoas que fizeram
horas extras e a quantidade de horas a mais trabalhadas em 2002.
Na sua avaliação, se a cultura da
hora extra fosse desestimulada, o
desemprego seria menor no país.
"Se tivessem sido criados 7,06 milhões de vagas, cerca de 800 mil
pessoas estariam desempregadas
no país, e não 7,8 milhões [dado
do IBGE de 2002]. A hora extra
deveria ser eventual", diz.
Na região metropolitana de São
Paulo, o percentual de assalariados que trabalham mais do que a
jornada legal (que desde 1988 é de
44 horas semanais) atingiu 44,2%
do total de trabalhadores assalariados em 2002, segundo a Fundação Seade e o Dieese. No comércio, esse percentual foi maior:
atingiu 62,2%. Na indústria, foi de
44,1%, e nos serviços, de 38,8%.
"Uma dose não exagerada de
hora extra não é ruim, é sinal de
aquecimento econômico. Mas,
quando a hora extra é crônica e
crescente, como estamos observando, é sintoma de disfunção da
economia", afirma Fabio Silveira,
diretor da MS Consult.
Segundo o consultor, setores
empresariais culpam a alta carga
tributária pelo número de horas
extras. "Isso é uma meia verdade.
As empresas fazem hora extra
porque a produtividade do trabalhador é baixa. É preciso compensar essa deficiência com mais horas trabalhadas."
"Cultura da hora extra"
Claudio Vaz, diretor da Fiesp
(Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), afirma que a
hora extra é usada quando há imprevistos na produção, e não como alternativa à contratação.
"As empresas não usam a hora
extra só porque ela é mais barata
do que contratar. O fato é que o
setor produtivo não sabe se a economia se manterá aquecida o suficiente para mais contratações."
"Não posso contratar e deixar
um funcionário ocioso", diz Alexandre Silva, gerente de recursos
humanos da Pilão Máquinas e
Equipamentos, que produz máquinas para o setor de papel.
A hora extra é um recurso para
repor uma falha na produção e na
manutenção de equipamentos.
"Se uma empresa abusa das horas
extras, paga mais encargos salariais. Nesse caso, fica mais barato
abrir um novo turno", diz Silva.
Para Suzanna Sochaczewski, secretária de relações institucionais
do Dieese, o fato de o custo da hora de trabalho no país ser menor
também favorece a "cultura da
hora extra". "O Brasil só perdeu
em 2000 para Sri Lanka [US$
0,48] e México [US$ 2,34]", diz.
Levantamento do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos mostra que o custo da hora
trabalhada no Brasil, em 2000, foi
de US$ 3,58. Na Itália, de US$
13,76; em Portugal, de US$ 4,75, e
nos Estados Unidos, de US$
20,32.
Campanha nacional
O aumento no número de pessoas que fazem jornada acima de
44 horas semanais e o desemprego recorde levaram as centrais
sindicais a lançar uma campanha
nacional de combate à hora extra
e pela redução da jornada para 40
horas semanais. Para as centrais
-CUT, Força Sindical e CGT-,
essa seria uma alternativa para a
criação de vagas e a diminuição
do desemprego no país.
Alguns especialistas, no entanto, não vêem relação entre a jornada legal e a disposição dos empresários de apelar para o uso das
horas extras. Eles lembram que a
redução da jornada de trabalho
em 1988, de 48 para 44 horas semanais, não foi capaz de reduzir o
desemprego.
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