RUBENS RICUPERO

O instituto Fernand Braudel, que inaugura amanhã a conferência "O futuro da democracia na América Latina", não poderia planejar semana mais adequada a fim de chamar a atenção para o tema.
No mesmo ano em que comemora 200 anos de Independência, o Haiti obriga a fugir do país um presidente saudado, há alguns anos apenas, como a aurora que sucedia à longa noite de Duvalier e sequazes.
Pouco ao sul, na Venezuela, até meados dos 1970, um dos ex-modelos de sistema partidário forte no continente, a dissolução desse sistema, após 1989, e a radical polarização que se seguiu cobravam novos mortos em violentos protestos de rua.
Não custaria esforço recordar que a Bolívia, também nação em aparência estabilizada por mais de uma década, voltava a ser infernizada por seus velhos fantasmas. Quem esqueceu o naufrágio wagueneriano do regime econômico argentino, arrastando ao abismo De La Rúa, seus tenores e barítonos? Exemplos adicionais são o que não faltam, no Peru, Equador, quase por toda a parte. Quer isso dizer que estamos de volta ao ponto de partida, eternamente condenados a repetir nossa triste história de fracassos?
Não creio. Uma primeira diferença é que nem passa pela cabeça de ninguém convocar, para tomar conta do poder, os militares, nem mesmo eles próprios. É bom bater na madeira, mas quem sabe podemos começar a acreditar que superamos em definitivo ao menos esse tipo de falsa solução para nossas mazelas? É verdade, dirão alguns, mas não fizemos mais que substituí-la pela permanente tentação do populismo. Terminada a Guerra Fria, não contando mais com a tolerância ou o apoio norte-americanos, a intervenção militar clássica dos anos 1960 e 1970, a pretexto de combater o comunismo, não sobreviveu ao desaparecimento de uma ameaça plausível como foi, em seu tempo, a alternativa revolucionária cubana. Em compensação, o populismo, dependendo basicamente de fatores internos que lhe permitem a legitimação eleitoral, continua a vicejar, conduzindo a impasses como os de Aristide, no Haiti, ou de Fujimori, no Peru.
Mesmo assim, é preciso reconhecer que o desejo de consolidar e ampliar a democracia vem revelando capacidade de resistência coriácea, quase heróica, sobrevivendo a várias mortes sucessivas. Quem imaginaria, por exemplo, na Argentina machucada de 2002, quando ninguém mais acreditava em políticos, partidos, Congresso, juízes e só se falava em comitês de vizinhos que, de repente, um político como Kirchner surgisse de Província remota para capturar a imaginação do povo e restabelecer apoio maciço ao governo? E isso em país que já passara pela morte do sonho peronista, o sinistro pesadelo militar culminando com a dolorosa derrota das Malvinas, o fracasso econômico de Alfonsín, seguido pela ruína moral e financeira de Menem
Em grau maior ou menor, situações similares são encontráveis na história contemporânea do Brasil e dos demais latino-americanos. Ao contrário dos indivíduos, que jamais se reerguem de certos golpes esmagadores, as sociedades ressuscitam, uma e muitas vezes, das cinzas da esperança consumida. O que, aliás, nos deve aconselhar prudência contra a precipitação de concluir, em momentos de crise, que as instituições estão irremediavelmente comprometidas, sem possibilidade de resgate. O que se vê, tanto na Argentina, como na Bolívia pós-crise, é que a saída passa sempre pela reconstituição do sistema político.
Aos poucos, vamos compreendendo que a democracia, bem como o desenvolvimento, se edificam dia a dia, num processo de tentativa e erro de longo prazo, de gerações, não de anos ou mandatos presidenciais. No fundo, a construção da democracia abrange, em conceito amplo, o desenvolvimento pleno, entendido como a capacidade de governar e administrar sociedades cada vez mais complexas, com racionalidade econômica, mas também justiça social, direitos humanos, preservação ambiental. Trata-se de processo de aprendizagem e educação contínuas, em que o fator crucial é o aperfeiçoamento cultural dos seres humanos. É nesse sentido que Bolívar foi profético ao dizer que "um povo ignorante é a causa inconsciente de sua própria destruição" e que a "moral e as luzes são nossas primeiras necessidades básicas".
Para isso, a qualidade das instituições é decisiva. Foi o que compreenderam o professor Douglas North e seus colegas da escola institucional, ganhadores do Prêmio Nobel de Economia. Antes deles, é o que vinha ensinando Celso Furtado, inovador na ênfase que desde cedo conferiu aos fatores culturais, históricos e estruturais como componentes do desenvolvimento.
A história não é uma armadilha ou prisão da qual não se escapa, mas tem seu peso indisfarçável. Os caribenhos, por exemplo, são tão pobres e subdesenvolvidos como nós outros latinos e partilham com alguns de nós a comum herança da escravidão. Souberam, contudo, preservar, em meio a todas essas dificuldades, a democracia parlamentarista herdada da colonização inglesa.
Tão pouco se deve levar demasiado a sério o paradoxo de Chesterton, segundo o qual "a história nos ensina que a história não nos ensina nada". Em realidade, acaba-se por aprender algo com a história, embora ela seja mestra dura e impiedosa nos métodos de inculcar suas lições. A Alemanha e o Japão parecem ter abandonado para sempre o militarismo que lhes valeu o desastre de Nuremberg e Hiroshima. A Espanha pós-Franco não reeditou a Guerra Civil, os franceses e alemães cogitam não revanches, mas união mais profunda, e o mundo nunca mais repetiu a crise da Grande Depressão de 1929 e década seguinte.
Em resumo, como diria o poeta, de tudo sempre fica um pouco. Esperemos que esse pouco nos sirva na América Latina para ultrapassar de vez o populismo, autoritário ou carismático, após termos virado (oxalá!) a página do intervencionismo militar.
A absoluta centralidade de instituições sólidas e eficazes, o papel de Sérgio Vieira de Mello e da ONU na construção institucional, é o tema sobre o qual tenciono falar amanhã cedo na conferência do Instituto Braudel. Quarenta anos atrás, ao dirigir-se à Assembléia Geral da ONU, Paulo 6º descreveu a igreja como "especialista em humanidade". A ONU é "especialista em desespero", e Sérgio, expressão mais completa da nova e difícil especialidade, deu sua vida quando começava a curar um dos casos mais intratáveis dessa enfermidade.