DA AGÊNCIA FOLHA

Muitas grandes cidades do país não têm planos diretores que destinem previamente áreas para a construção de moradias populares, segundo o Ministério das Cidades.
Essa falta de terras em metrópoles, diz a pasta, já havia sido prevista durante a elaboração do Minha Casa, Minha Vida.
"Se tiver uma legislação urbanística que estabeleça que o terreno precise ter 500 m2, é evidente que você inviabiliza a construção de uma habitação popular. E isso é um fenômeno que acontece em muitas cidades", diz a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães.
Ela afirma que o governo federal financiou, até 2007, a elaboração de planos diretores em cerca de mil municípios.
O planejamento urbano, lembra Inês, é de competência dos municípios. A secretária afirma ainda que o Minha Casa, Minha Vida está dentro das metas de execução.
Como "efeito positivo" do programa, diz Inês, os municípios estão tendo que rever a regulamentação de áreas para habitação popular.
Para a secretária, a discussão sobre a habitação em metrópoles não pode se restringir à situação de uma só cidade. "São Paulo praticamente junta a região metropolitana com a Baixada Santista como uma macrometrópole só."
O presidente da Cohab-SP, Ricardo Pereira Leite, diz que mudanças no plano diretor, embora necessárias, são "complexas" e demoradas. "É uma coisa que afeta muitos interesses", afirma. (FB)



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